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INSS – Autônomo deve fazer inscrição na Previdência

Guarulhos, 14 de março de 2003

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lembra que os profissionais sem carteira assinada devem se inscrever na seguridade social para ter acesso a benefícios como aposentadoria, salário-maternidade, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte, os dois últimos para os dependentes. Os inscritos como contribuintes individuais podem pagar uma contribuição a partir de R$ 40, que corresponde a 20% do salário mínimo.

A inscrição pode ser feita em agências da Previdência Social, pelo PREVFone (0800-780191), pela Internet (www.mps.gov.br) ou em uma unidade móvel (PREVMóvel e PREVBarco). Os documentos necessários são documento de identidade, comprovante de residência e CPF.

Quem tem PIS/Pasep, basta informar um desses números. O trabalhador recebe o Número de Identificação do Trabalhador no ato da inscrição, que passa a ser a sua identificação junto à Previdência Social. A partir da primeira contribuição, o segurado passa a ter direito aos benefícios.