Governo vai reduzir artigos da CLT

O governo federal pretende fazer uma “faxina” na legislação trabalhista. A proposta do Ministério do Trabalho é enxugar a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que possui 922 artigos.

Segundo o consultor jurídico do Ministério do Trabalho, Otávio Brito Lopes, já está com o ministro do Trabalho, Jaques Wagner, a proposta final de enxugamento da CLT.

A proposta do governo de “faxina” da CLT prevê o enxugamento de 10% dos 922 artigos.

Pelos cálculos do Trabalho, cerca de 100 artigos seriam retirados da CLT, já que uma parte deles foi revogada ao longo dos últimos anos.

Wagner decidirá ainda se a proposta de enxugamento da CLT segue para o Congresso Nacional ou se será debatida pelo Fórum Nacional do Trabalho, que será instalado em junho.

Fabiana Futema