Governo estuda redução da conta de luz ao consumidor

A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, disse, nesta quarta-feira, 26, que técnicos da sua pasta estão terminando um estudo de realinhamento tarifário de energia elétrica. Segundo ela, o consumidor residencial poderá “pagar proporcionalmente menos” do que hoje. Atualmente, as tarifas pagas pelo consumidor residencial são maiores do que aquelas cobradas dos setores comercial e industrial. Isto porque os dois setores são subsidiados. Dilma não forneceu detalhes sobre o realinhamento tarifário, mas disse que a estimativa é que, até 10 de abril, o estudo esteja concluído.

Representantes do setor de energia elétrica entregaram à ministra proposta para revitalizar as empresas do ramo, que enfrentam forte crise financeira. Eles defendem que o governo proporcione uma nova capitalização ao setor, convertendo financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em ações das companhias. Isso significa que o governo poderia acabar se tornando sócio dessas empresas.

Dilma afirmou que a proposta, feita pela Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústria de Base (Abdib), será analisada e que depende ainda do aval de outras esferas do governo federal.

“A Abdib apresentou a proposta, mas foi uma exposição muito genérica. Não tenho como falar sobre ela ainda. Nós não somos, nem ninguém propôs, um Proer”, afirmou a ministra, referindo-se ao programa de ajuda financeira aos bancos feito pelo governo anterior.

A entidade apresentou como uma possibilidade que o governo transforme o financiamento de aproximadamente R$ 7 bilhões, aprovado pelo BNDES para as empresas após o fim do racionamento de energia, em ações preferenciais resgatáveis a partir do oitavo ano.

Os subscritores da operação poderiam ser o próprio BNDES, a Eletrobrás ou o Tesouro Nacional. A justificativa é que as companhias teriam mais fôlego para recorrer ao mercado de capitais num segundo momento. A versão final e mais completa da proposta da entidade deve estar pronta em duas semanas.

“Há necessidade de capitalização do setor, corrigindo a estrutura de capital e, assim, mudando o parâmetro de avaliação de risco do setor. É importante que o mercado de capitais seja uma fonte para o setor também”, afirmou o presidente da EDP Brasil, Eduardo Bernini, que fez a apresentação da proposta à ministra.

Dilma reconheceu que a recapitalização é uma questão importante e urgente para o setor. Na avaliação da ministra, o grande problema dessas empresas foi seguir a política do governo anterior de incentivo ao endividamento externo, o que acabou abalando a saúde financeira delas com a desvalorização do real.

Sobra de energia

Outra questão urgente para o setor, afirmou Dilma, é a sobra de energia. Segundo ela, o sistema tem hoje sobra de 8.000 megawatt, descontratados e sem remuneração adequada, o que afeta as empresas. A ministra informou que até o fim de abril deverá ter em mãos uma solução para este problema.

“Não posso dizer o que vamos fazer, só o que não vamos fazer. E não vamos repassar essa conta para o consumidor”, afirmou a ministra.