Fácil Empresarial atenderá profissionais da Natura e do Senai
As consultoras da empresa de cosméticos Natura e os alunos do Senai serão os próximos beneficiados pelo atendimento oferecido pelo Fácil Empresarial Itinerante, que percorre diversas regiões da cidade para orientar, capacitar e cadastrar os chamados empreendedores individuais (profissionais autônomos que têm faturamento anual de, no máximo, R$ 36 mil).
A iniciativa é promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com apoio do escritório regional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-Guarulhos) e da Associação Comercial e Empresarial de Guarulhos (ACE-Guarulhos). O objetivo é tirar da informalidade os microempreendedores que ainda não estão devidamente legalizados, de modo a melhorar sua atuação e garantir benefícios como auxílio-doença e aposentadoria.
O Fácil Empresarial Itinerante estará, na segunda e na terça-feira (dias 24 e 25), das 9 às 16 horas, na Casa Natura, na região central. A finalidade é propiciar outra opção para a formalização das consultoras Natura, que são responsáveis pela comercialização dos produtos da companhia. Apesar de já estarem legalizadas por meio de contrato de prestação de serviços com a Natura, há a possibilidade de elas, por meio do Fácil Empresarial, diminuírem a contribuição ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), de 11% para 5% dos rendimentos, além de obterem o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
Ainda na terça-feira (25), das 18 às 20 horas, a iniciativa terá como público-alvo os alunos dos cursos de qualificação profissional ministrados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) em parceria com a Prefeitura. O atendimento, que ocorrerá na regional da Proguaru, no Macedo, é voltado aos participantes dos cursos de leitura e interpretação técnica de desenho e projetos da construção civil, instalador de drywall, pintor de obras, pedreiro (assentador e revestidor), instalador de hidráulica e carpinteiro telhadista.
O Fácil Empresarial Itinerante termina a semana no CEU Ponte Alta, no Jardim Ponte Alta, na quinta e na sexta-feira (27 e 28), das 9 às 16 horas. Em todos os locais, equipes de consultores e técnicos estarão disponíveis para orientar, capacitar e tirar dúvidas dos interessados, além de cadastrar, atualizar documentos e emitir protocolos. Dessa forma, o empreendedor poderá sair devidamente cadastrado e com a licença de funcionamento de seu negócio em cerca de 30 minutos.
“Com o Fácil Empresarial Itinerante, os profissionais poderão obter o CNPJ, o que lhes permite abrir conta bancária no nome da empresa, solicitar empréstimos e emitir notas fiscais. Eles ainda serão inclusos no Simples Nacional, o que os deixará isentos de tributos federais: imposto de renda, PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Para tanto, é preciso trazer o RG, CPF, número do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e comprovante de endereço”, afirma o gestor do Departamento de Relações Industriais e Comerciais, Rubens Paulo da Silva, que também coordena o Fácil Empresarial.
Ao fazer o cadastro, o empreendedor pagará valor mensal de R$ 33,25 (no caso de comércio ou indústria) ou R$ 32,25 (se for prestação de serviços). Essa contribuição será destinada à Previdência Social e ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) ou ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). A atualização será anual e de acordo com o salário mínimo.
Serviço:
A Casa Natura fica na rua Luiz Faccini, 441 – Centro.
A regional da Proguaru fica na avenida Papa Pio XII, 975 – Macedo.
O CEU Ponte Alta fica na rua Pernambuco, 836 – Jardim Ponte Alta.
