Exportar para os EUA fica mais difícil
Exportadores brasileiros enfrentarão mais burocracia para vender para os Estados Unidos a partir do dia 12 de dezembro. Eles terão de se adequar às novas regras de comércio com os norte-americanos, que exigem que todo produto importado seja fiscalizado antes do embarque no local de origem e novamente na chegada.
Segundo o vice-presidente da Federação das Associações Comerciais de São Paulo (Facesp), membro da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) e da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Robert Schoueri, o objetivo das medidas é a defesa contra o terrorismo. Os norte-americanos querem evitar que terroristas ou contrabandistas coloquem outros produtos no despacho dos navios. As medidas, no entanto, dificultam as operações. “Mas não temos outra alternativa. O freguês é quem manda”, afirma Schoueri.
O principal temor é a contaminação por antraz, dioxina, gás sarin e exotoxina. “Há o medo de que os terroristas possam se aproveitar da cadeia global de fornecimento para seus ataques”, diz Kenneth Weigel, advogado.
De acordo com ele, a Lei de Segurança da Saúde Pública e Prevenção e Resposta contra o Bioterrorismo (que dita as novas exigências ao comércio exterior) vai tornar o processo de exportação mais lento, mas é algo inevitável às empresas.
Barreira – As medidas, no entanto, são vistas por especialistas como mais uma barreira para a expansão das vendas para os Estados Unidos. As dificuldades deverão atingir principalmente as empresas de menor porte ou que estão iniciando os negócios internacionais.
Segundo o diretor executivo da Camex, Mário Mugnaini Jr, o governo brasileiro não tem intenção de minar essas regras. De acordo com a advogada Ana Caetano, vários países questionaram na OMC a validade dessa lei e suas conseqüências para os países em desenvolvimento. Mas, segundo ela, o Brasil só se manifestaria caso a iniciativa privada se movimentar para isso.
Clientes – Os EUA são os maiores importadores do Brasil, sendo responsáveis por 25% do total das exportações do País, 30% delas desovadas através do Porto de Santos. Os norte-americanos importam anualmente 33 milhões de contêineres. O Brasil é responsável pelo envio de 1,5 milhão deles. A Lei contra o Bioterrorismo vale para todos que exportarem para os EUA. No mundo, já há 20 portos se adaptando para funcionar conforme essas regras. No próximo mês, uma comissão da Câmara de Comércio Exterior, Camex, visitará os portos de Antuérpia e Roterdã para se informar sobre as mudanças feitas por lá e o que será necessário fazer no Porto de Santos.
Com as novas medidas, o FDA espera receber 20 mil notificações diárias. A Fiesp e a Camex estão empenhadas em divulgar informações para os exportadores. Segundo o diretor executivo da Camex, no site da Câmara (www.mdic.gov.br/co mext) haverá informações sobre o assunto em breve. Entidades como Ital, IPT e Inmetro também poderão ajudar a tirar dúvidas dos exportadores.
Adriana David
