DRT intensifica fiscalização em postos de combustíveis
Uma das principais frentes de atuação da Delegacia Regional Tributária de Guarulhos (DRT), órgão vinculado à Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda, está no combate a estabelecimentos que comercializam, armazenam ou transportam combustíveis adulterados.
Trata-se da operação “De Olho na Bomba”, realizada em parceria com o Ipem, Procon e Polícias Civil e Militar, desde dezembro de 2004. A lista completa dos postos irregulares pode ser consultada no site da Fazenda: www.fazenda.sp.gov.br.
E são muitos. Atualmente, 19 estabelecimentos de Guarulhos têm processo de cassação em andamento, outros quatro já estão com a inscrição cassada. “E a fiscalização continua”, afirma o inspetor fiscal Newton Cley Araujo, que coordena a operação. Portanto, os donos de postos e distribuidoras que fraudam combustível que se cuidem, porque a DRT está “De Olho na Bomba”.
Nesta quarta-feira, 21, a equipe visitou seis postos em diferentes bairros da cidade. Nos locais, foram colhidas amostras de combustível, que serão encaminhadas ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).
Caso seja constatada fraude na gasolina, pela adição de solvente, ou pela presença de álcool anidro acima do limite permitido pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), os laudos serão enviados à Polícia para a abertura de inquérito policial e os infratores responderão por crime contra a economia popular. “Mobilizamos esforços e recursos físicos.
Estamos fazendo, inclusive, plantões nas distribuidoras. É uma fiscalização bastante ampla”, disse o secretário de Estado dos Negócios da Fazenda, Luiz Tacca Junior, durante evento realizado no hotel Dobly International, em Guarulhos, nesta quarta-feira.
O encontro que aconteceu nos dias 19, 20 e 21 deste mês, reuniu, além do secretário, 18 delegados das DRTs de todo o Estado, sete diretores e dois coordenadores. O objetivo foi traçar plano de trabalho, discutir critérios de fiscalização, avaliação de desempenho e cumprimento de metas da Pasta.
“Arrecadação de ICMS em Guarulhos está acima da média do Estado”
Informações da Secretaria da Fazenda dão conta de que Guarulhos arrecadou no ano passado R$ 2,7 bi de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços). No total, a DRT 13, que reúne 11 cidades (Arujá, Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Santa Isabel e Suzano) representou no ano passado 5,6% da arrecadação do Estado, desses, aproximadamente 60% saíram de Guarulhos. “Observamos que desde 2002 a arrecadação de Guarulhos vem crescendo acima da média do Estado”, comemora o delegado da DRT 13, Roberto Amundson Aily.
Isso se deve, segundo ele, à dinâmica da economia regional, que vem apresentando melhor desempenho. “É uma resposta ao nosso trabalho. Em 2005, conseguimos recuperar a arrecadação de empresas inadimplentes. Adotamos alguns critérios de seleção de empresas porque não basta apenas fiscalizar; é preciso fazer justiça fiscal aos contribuintes. No caso dos combustíveis, por exemplo, fechamos seis distribuidoras que atuavam na irregularidade. O mercado ficou menos desleal. É assim que pautamos nosso trabalho. Com justiça fiscal”, frisou.
O delegado fez questão de ressaltar que no caso do ICMS, 25% do produto da arrecadação voltam como receita para o município; portanto “quanto maior a arrecadação, maior será o retorno”, concluiu.
O secretário municipal de Finanças, Nestor Seabra, informou, por intermédio de sua Assessoria de Imprensa, disse que a arrecadação desse tributo atingiu, em 2005, R$ 402,1 milhões. Para 2006, a previsão é de R$ 470 milhões, ambos em valores nominais.
