Deputada guarulhense quer acompanhar situação de quilombolas
A deputada federal Janete Pietá (PT-SP) protocolou nas Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Seguridade Social e Família, nesta quarta-feira, 5 de outubro, requerimento que solicita a instituição de Grupo de Trabalho para a realização de diligências, em âmbito nacional, nas comunidades quilombolas brasileiras, e, em especial, averiguar as denúncias de ameaças de morte contra mulheres e homens quilombolas.
Após o reconhecimento das comunidades quilombolas, pela Constituição de 1988, a disputa pela terra tomou corpo. O aumento do conflito nestas áreas tem gerado um cenário de insegurança para os habitantes dessas comunidades, que requerem no Governo Federal a titulação de suas terras. Os quilombolas tem reiteradamente feito denúncias de que são ameaçados de morte, tendo inclusive a existência de uma lista de pessoas ameaçadas para morrer.
De acordo com a deputada, por essas razões, faz-se necessário a criação de Grupo de Trabalho, para averiguar in loco, a real situação das comunidades quilombolas em todo Pais. “A meta principal do Grupo de Trabalho é levantar informações necessárias para estabelecer mecanismos de amparo e justiça junto às demais autoridades governamentais”.
A parlamentar disse ainda, que o Grupo buscará assegurar os direitos fundamentais que não estão sendo respeitados, tendo em vista, a opressão marginalizada daqueles que discriminam e não reconhecem a titularidade das terras ocupadas pela comunidade quilombola.
Também assinam o requerimento e apóiam a criação do Grupo de Trabalho os deputados Erika Kokay (PT-DP), Amauri Teixeira (PT-BA), Benedita da Silva (PT-RJ), Domingos Dutra (PT-MA), Edson Santos (PT-RJ) e Luiz Alberto (PT-BA).
