Brasil é o terceiro país que mais tributa a energia elétrica

O Brasil ganhou notoriedade por ser um dos países geradores de energia mais limpa do mundo. Mas também é um dos que mais tributa a energia elétrica. A tarifa residencial brasileira é a terceira no mundo mais carregada de  impostos, com 37%, atrás da Alemanha, com 40,6%, e da Dinamarca, com 55,7%. O cálculo é da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) e leva em conta apenas a cobrança de tributos e encargos cobrados na distribuição. Considerando as fases de geração, transmissão e distribuição de energia, os encargos e tributos representam 45% da tarifa, tanto residencial como industrial.

A pressão sobre o governo para reduzir o custo da energia pela via tributária é antiga. Mas agora ganha força em decorrência do fraco desempenho da indústria, que vem perdendo competitividade e participação no Produto Interno Bruto (PIB).

Encargos do setor – Hoje, o setor industrial responde por 40% de toda energia consumida no Brasil. Embora o setor tenha direito a gerar créditos dos impostos recolhidos, os vários encargos cobrados pesam na conta, principalmente porque vem sendo reajustados muito acima da inflação, aumentando significativamente os custos das empresas, dos produtos e serviços oferecidos por elas.

“O governo tem segurado o aumento da tarifa  dos impostos e encargos. É preciso mexer na tributação”, defende Oscar Marcondes Pimentel, consultor em energia e integrante do conselho de Consumidores da Bandeirantes na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Tributos – Nas últimas semanas, o governo sinalizou que estuda uma desoneração para o setor. Na prática, porém, só poderá alterar a cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que são tributos de competência da União. O grande vilão dessa conta, principalmente para os consumidores residenciais, é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e qualquer alteração esbarra na resistência dos Estados.

Segundo o presidente da Abradee, Nelson Fonseca Leite, uma luz no fim do túnel seria alterar a cobrança do PIS e da Cofins para o sistema não cumulativo. Com isso, a conta poderia ser reduzida em 6%. O ideal, entretanto, seria mexer na cobrança das dezenas de encargos setoriais, que no passado representavam 3% da tarifa de energia elétrica para a indústria,  e passaram a responder por 12%.

Entre 2010 e 2011, eles foram reajustados em quase 16%, um crescimento bem acima da inflação no período.  Pelos cálculos do Instituto Acende Brasil,  os tributos e os encargos subiram 255% nos últimos dez anos, bem superior ao crescimento do PIB no período, que foi 197%.

Como se vê, esses “penduricalhos” na conta são um peso para a indústria, principalmente para a de baixa tensão, impedida de atuar no mercado livre.

Um estudo feito pela consultoria PSR para a Confederação Nacional da Indústria (CNI) traça um cenário sombrio para o futuro, ao prever um aumento de 30% na tarifa de energia até 2015.

De novo, a expansão deverá ser puxada pelos encargos setoriais. De acordo com a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), com a redução dos encargos embutidos na conta de energia elétrica, o custo poderia cair 15% e beneficiar tanto a indústria como o consumidor residencial.