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Bancos vão propor corte de tributos para juro cair

Guarulhos, 21 de março de 2003

Os bancos querem reduzir ou eliminar a contribuição que pagam equivalente a 0,36% ao ano do total de depósitos à vista e de poupança ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC) – fundo criado para garantir até R$ 20 mil em depósitos em contas correntes e cadernetas de bancos quebrados. A proposta será apresentada pela associação dos bancos, a Febraban, na próxima semana, quando terão início as reuniões dos grupos criados por sugestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vão discutir como diminuir os juros bancários cobrados no país.

Segundo Gabriel Jorge Ferreira, presidente da Febraban, a eliminação da contribuição é uma das sugestões que os banqueiros pretendem apresentar como medida que pode ajudar a reduzir o elevadíssimo spread bancário (ganho dos bancos com a diferença entre captação e aplicação dos recursos) praticado no Brasil. Ferreira argumenta que a contribuição equivalente a 0,25% dos depósitos mensais dos bancos “pode ser reduzida, porque hoje o sistema financeiro apresentas-se sólido e a supervisão do Banco Central é mais eficaz”. A maior prova disso, ressalta ele, é que o FGC não tem sido utilizado, porque nenhum banco quebrou nos últimos tempos.

Ferreira disse ainda que a contribuição poderia ser substituída por R$ 1,5 bilhão em estoque de dois fundos antigos (Recheque e Fundo de Garantia de Depósitos em Letras Imobiliárias – FGDLI) junto ao BC. Esses recursos deveriam estar no FGC, mas a transferência ainda não foi feita em função de ação judicial que tramita no Supremo Tribunal Federal.

O presidente da Febraban destacou também que a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é outra medida para reduzir a cunha fiscal, sem contar a reforma tributária, que poderá contribuir para reduzir o custo do dinheiro no Brasil.

Os representantes de bancos e do governo formarão quatro grupos para debater o spread bancário, crédito imobiliário, crédito para micro e pequenas empresas e o sistema legal em torno de contratos bancários.

Azelma Rodrigues