Apuração do spread vai tornar mais transparentes os ganhos dos bancos

Embora não tenha fornecido detalhes da fórmula a ser utilizada pelo BC, Meirelles adiantou que ela permitirá observar com mais transparência o que os técnicos chamam de composição do spread, incluindo a transferência para os tomadores de empréstimos de ingredientes como os impostos. Em entrevista após audiência conjunta promovida por comissões técnicas do Senado e da Câmara dos Deputados, ele disse aos jornalistas que a medida vai permitir que a população e os órgãos reguladores tenham uma melhor compreensão da composição das taxas.

– Essa transparência deve estimular a competitividade bancária. É um aperfeiçoamento nos mecanismos de aferição e de cálculo dos spreads para permitir a todos olharem esse assunto e cobrarem das respectivas instituições, que passarão, portanto, a ter uma divulgação cada vez mais transparente – afirmou.

Com a nova metodologia, disse Meirelles, será possível distinguir nos spreads a parcela de impostos, custos administrativos, riscos de inadimplência e o lucro das instituições. Questionado se haveria divulgação da composição dos spreads de cada banco, ele disse que ainda não há definição sobre o nível de detalhamento das informações. Segundo ele, o estudo que deve chegar à diretoria do BC nos próximos dias ainda é “conceitual”.

De acordo com Meirelles, o BC quer também divulgar os spreads do crédito direcionado, o dinheiro que os bancos captam e devem aplicar obrigatoriamente no financiamento habitacional e na agricultura – as operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) são também incluídas no crédito direcionado. Essas linhas são oferecidas a taxas menores na comparação com o crédito livre e consideradas por muitos como onerosas para o conjunto dos tomadores de empréstimo. Isso porque os bancos aumentariam as taxas de outras operações para manter suas metas de rentabilidade.

Poupança – Na audiência, os parlamentares insistiram em obter de Meirelles opinião mais firme sobre a decisão do governo de taxar as contas-poupança acima de R$ 50 mil, mas o presidente do BC limitou-se a dizer que a queda dos juros impõe a necessidade de ajustes e que a decisão final cabe ao Congresso. A taxação, de 22,5%, visa impedir que grandes investidores migrem para a poupança, com perda para aplicações que tradicionalmente financiam títulos da dívida pública, agora menos atrativos. Aos jornalistas, Meirelles foi um pouco além ao classificar a medida como “boa forma” de enfrentar o problema.

Depois de tecer críticas aos juros nos cartões de crédito, o senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) perguntou ao presidente do BC se já não era a hora de o país, que vem colhendo resultados positivos em diversos campos, enfrentar essa questão. Meirelles observou que estão quase prontos os estudos para regras que se destinam a garantir maior competitividade nesse segmento. Segundo ele, o trabalho, feito em conjunto com os Ministérios da Justiça e da Fazenda, será em breve levado a exame do Congresso.

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) elogiou o esforço de gestão adotado pelo governo e, em particular, pelo BC, diante da crise financeira mundial. O acerto das medidas, como afirmou, impediu que o “clima de perplexidade e derrota tomasse conta do país”. Antes, Meirelles havia apresentado dados para consolidar a idéia de que o país deixou para trás a ameaça de recessão, estando pronto para crescer de forma sustentável.

No caso da inflação, ele assinalou que o IPCA acumulou até junho crescimento de 4,36%, ficando abaixo do centro da meta de 4,5% para o ano. Lembrou ainda que, conforme as projeções de mercado, essa taxa cairá a 4,3% ao fim de setembro, em termos anuais. Destacou ainda o resultado recorde da criação de empregos em julho, com 242 mil empregos formais, entre outros dados de desempenho da economia.

A audiência foi realizada em atendimento ao que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal, para prestação de contas sobre o desempenho da política monetária, creditícia e cambial. Pelo Senado, participaram da audiência duas comissões: Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), e de Assuntos Econômicos (CAE). As atividades foram realizadas na sala da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), colegiado também envolvido nas atividades e que funciona nas instalações da Câmara dos Deputados.