Empreendedores individuais já empregam mais de 14 mil pessoas
O Empreendedor Individual (EI) já emprega mais de 14 mil pessoas no País, após 15 meses de funcionamento. Dos 565.911 inscritos no programa, até o dia 1º de outubro, 2,5% (14.148) contam um empregado contratado com carteira assinada, recebendo salário mínimo ou piso da categoria.
Segundo o secretário de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Edson Lupatini, esse número é bastante representativo, pois o EI, além de legalizar trabalhadores autônomos, está gerando milhares de emprego diretos. “Nem as empresas de grande porte conseguem gerar tantas vagas em apenas um ano e dois meses. O EI tem um enorme potencial na geração de emprego e renda”.
Cadastramento – Para ser um empreendedor individual, aquele que trabalha por conta própria deve faturar no máximo R$ 36 mil por ano e ter até um empregado; além disso, não pode ter participação em outra empresa como sócio ou titular.
O custo para tornar-se legal é de apenas 11% do salário-mínimo (destinado à Previdência Social) mais R$ 1,00 de ICMS (atividades voltadas para a industrialização ou venda de mercadorias) ou R$ 5,00 de ISS (prestação de serviços), mensalmente. Uma vez formalizado, o trabalhador passa a usufruir de cobertura previdenciária (aposentadoria, auxílio maternidade, doença e reclusão); ter acesso ao crédito bancário; e preferência nas compras governamentais.
A formalização do empreendedor individual é feita somente pela internet, no site www.portaldoempreendedor.gov.br
EI em números – De acordo com dados do último dia 1º de outubro, 565.911 trabalhadores autônomos já se tornaram Empreendedores Individuais. Cinco estados destacam-se com pelo número de inscrições: São Paulo (122.009), Rio de Janeiro (75.450), Minas Gerais (57.902), Bahia (42.557) e Rio Grande do Sul (33.018).
Entre as atividades econômicas mais exercidas estão: comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (57.526); cabeleireiros (43.035); lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares (17.920); minimercados, mercearias e armazéns (17.345); e bares (16.222).
Para saber o total de empresas optantes no Simei acesso e endereço http://www.desenvolvimento.gov.br/arquivos/dwnl_1286297963.xls.
