Receita arrecada R$ 33,87 bi em janeiro
O governo bateu mais um recorde na arrecadação de impostos federais, embora em um ritmo de expansão menor. A Receita Federal divulgou ontem que ingressou nos cofres públicos um total de R$ 33,87 bilhões, o maior valor arrecadado para os meses de janeiro. O resultado representou um crescimento real – acima da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – de 0,93% sobre a arrecadação de janeiro de 2005. O recolhimento de tributos só não foi maior porque a mudança na sistemática de cobrança do Imposto de Renda (IR) retido na fonte afetou a arrecadação do tributo sobre o salário dos trabalhadores.
Com a alteração, o imposto, que antes era recolhido a cada semana, agora deve ser pago à Receita mensalmente. A menor arrecadação no mês passado, no entanto, será compensada nos próximos meses, segundo o secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro. “Perdemos num primeiro momento e empatamos lá na frente”, disse. Esse foi um dos motivos para a queda real de 8,1% da arrecadação de janeiro em relação a de dezembro de 2005, que foi a maior da história para todos os meses.
Maior controle – O secretário considera, no entanto, que os “bons níveis” da atividade econômica e a maior eficiência e controle do Fisco no combate à sonegação de impostos foram os principais fatores para o comportamento da arrecadação de tributos no mês passado. O Imposto de Renda retido na fonte sobre remessas ao exterior aumentou 53,27%, reforçando o caixa do governo. Esse comportamento não deve se repetir nos próximos meses porque, segundo Pinheiro, historicamente, entre dezembro e janeiro, as remessas aumentam.
A recuperação de débitos atrasados de instituições financeiras também contribuiu para engordar o caixa do governo em janeiro. Esse setor contribuiu com R$ 185 milhões de IR e R$ 87 milhões de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Combustíveis – Pinheiro disse ainda que a maior arrecadação foi garantida, também, pela manutenção da arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), que cresceu 1,26%, e da CSLL, que registrou alta de 6,61%, em relação a janeiro do ano passado. Em 2005, o recolhimento da contribuição teve forte crescimento, puxado principalmente pelos setores de combustíveis, telecomunicações, eletricidade e metalurgia.
Previsões – O secretário ponderou que é cedo para avaliar se o ritmo da arrecadação desses tributos se manterá elevado nos próximos meses. A Receita Federal atestou, ainda, o bom desempenho no recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), principalmente pelo setor de bebidas, que registrou alta de 21,25% acima da inflação em comparação a janeiro de 2005.
No segmento de cervejas, o crescimento foi de 27,5%. As empresas fabricantes respondem por 71% do setor de bebidas. Nos próximos meses, assim como ocorreu com as empresas que atuam no setor de cervejas, o Fisco vai instalar medidores de vazão nas fábricas de refrigerantes.
A arrecadação das contribuições previdenciárias somou R$ 9,84 bilhões no mês de janeiro, um crescimento real de 9,37% em relação a igual período de 2005
