Brasil e FMI definem acordo esta semana

Devem ser anunciados até o fim desta semana os termos do acordo entre o Brasil e o Fundo Monetário Internacional (FMI). O anúncio deve ocorrer em Brasília, assim que a missão do Fundo e a equipe econômica chegarem a um acordo, antes da aprovação oficial pelo “board” do Fundo, que viria formalmente depois. A intenção é anunciar o acordo “ad referendum”, ou seja, sujeito à votação do board.

Um país que fez um anúncio assim recentemente foi o Paraguai. É claro que os termos só serão fechados pela missão com alguma aprovação, ainda que informal, da diretoria em Washington. Mas não se esperam grandes problemas na negociação, já que o acordo envolve pequeno volume de recursos novos.

Dificilmente o FMI aceitará a exclusão de determinados investimentos da meta de 4,25% de superávit primário. O mais provável é que haja uma pequena redução da meta percentual do superávit e não uma exclusão de determinado investimento do total do superávit. O novo superávit será observado com atenção pelos investidores. “Uma pequena redução do superávit, digamos, de 4,25% para 4,15% não traria grandes preocupações. Mas abaixo de 4% seria negativo para a trajetória futura da dívida pública”, afirma o economista do banco UBS para a América Latina, Michael Gavin.

Técnicos do Fundo observam com atenção o impacto futuro para a dívida do setor público do projeto de Parcerias Público-Privadas (PPP). Chamou a atenção e foi vista com estranheza uma declaração do ministro do Planejamento, Guido Mantega, de que recursos captados junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) nessas parcerias não seriam contabilizados como dívida do governo.

O projeto de lei para as PPP em audiência pública dá garantia do governo aos credores dos financiamentos. Isso cria um risco fiscal em caso de o projeto não ser rentável. Como normalmente os projetos de infra-estrutura têm desembolsos de longo prazo, a assinatura de um projeto de parceria provocará efeitos em diversos orçamentos futuros. Segundo o texto, ficará a cargo de cada edital estabelecer os valores de indenização pagos pelo estado ou pela parte privada em caso de não cumprimento do contrato. Dificilmente o PPP será discutido agora com a missão do Fundo, mas provavelmente surgirá nas revisões do novo acordo.

Em Brasília, o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, confirmou que a definição do acordo está na reta final. “Até amanhã (04/11), vamos bater o martelo. Amanhã (04/11) será a decisão técnica”, disse em entrevista à Reuters, acrescentando que amanhã o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, definirá, caso a decisão seja favorável a um novo acordo, os termos do programa. A missão do FMI que está no Brasil analisando os números da economia vai propor à direção do Fundo a aprovação da quinta revisão do atual acordo. A informação é do chefe da missão, Jorge Marquez-Ruarte.

Com agência Reuters

Tatiana Bautzer