Governo pretende desonerar as exportações

Furlan: governo enviará este mês MP para o Congresso

O governo está mantendo a previsão de exportações para este ano, de US$ 112 bilhões (16% acima de 2004), apesar da progressiva valorização do real. Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Luiz Fernando Furlan, o dólar prejudica alguns setores, mas o câmbio está sendo compensado por outras áreas. Ele informou que este mês o governo enviará ao Congresso medida provisória com propostas de desoneração fiscal, na área industrial e de serviços.
 
Furlan explicou que o governo já tem pronto um projeto que prevê a suspensão total de impostos para plataformas de exportação de serviços, principalmente de software e tecnologia de informação. Em paralelo, está sendo finalizada outra proposta para a desoneração de impostos federais para projetos industriais que tenham pelo menos 80% da produção voltada ao exterior.

Ele afirmou que há projetos voltados à exportação da Thyssen Krupp (Rio) e Baosteel (Maranhão), ambos em parceria com a Vale do Rio Doce (Maranhão), além da Veracel (Bahia) e citou que “um tema comum aos investidores é esta peculiaridade da legislação brasileira que tributa os investimentos, embora gere crédito”. As empresas acabam buscando recursos em banco para financiar os impostos, que produzem crédito de difícil compensação no futuro.

Furlan disse que já falou com os presidentes da Câmara, Severino Cavalcanti, e do Senado, Renan Calheiros, para “estabelecer um canal de boas vindas a estas medidas”. As iniciativas foram detalhadas pelo ministro depois de participar do XVII Fórum Nacional, no Rio. Em entrevista, ele também comentou que as projeções de crescimento de exportações não foram alteradas.

Ele explicou que há setores que estão revendo suas exportações para baixo, compensados por outros que indicam crescimento. Furlan afirmou que setores como de calçados, de confecção, autopeças e automotivo, fortemente empregadores, estão perdendo rentabilidade, inclusive com cancelamentos de vendas externas. O governo, diz ele, tem consciência disso e está procurando minimizar este impacto em cima de fatores que geram custo para as empresas.

Furlan preferiu não responder qual seria o nível de cotação mais adequado às exportações. Informou que o câmbio vai ser compensado por um aumento de US$ 2 bilhões a US$ 3 bilhões nas vendas de minério de ferro (em razão dos preços), avanço das exportações de soja no segundo semestre e cotações melhores do café, açúcar e suco de laranja. No acumulado de 12 meses até maio, as exportações deverão chegar a US$ 105 bilhões.(AE)