Frente vai encarar o Leão da Receita
Novo relator da MP 232, deputado Carlito Merss (PT-SC), vai comparar números apresentados pelo governo e pela Frente sobre perdas e ganhos com o tsunami tributário
O deputado Carlito Merss (PT-SC), que assumiu nesta quarta-feira, 09, as negociações da Medida Provisória 232 no lugar do senador Romero Jucá (PMDB-RR), pretende comparar os argumentos apresentados pela Receita Federal para aumentar a carga de impostos para prestadores de serviços e produtores rurais com os números das entidades que participam da Frente Brasileira contra a MP 232. O deputado solicitou a representantes do movimento, em reunião realizada na Câmara, que repassem informações relacionadas com o impacto da MP e informou que vai convocar representante da Receita para esclarecer as dúvidas.
“As entidades que têm números e questionam a MP vão ter que mostrar que a Receita está errada. Até para eu ter argumentos contra a Receita, contra a Fazenda, no sentido de que esta ou aquela medida é inócua, não vai nem melhorar nem piorar a arrecadação”, afirmou Merss.
O presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Guilherme Afif Domingos, elogiou a postura do relator da MP na Câmara. “Quando se usa o monopólio dos dados e a pressão para fazer passar uma proposta no Congresso, não dá tempo para se analisar com cuidado o tema. Isso é bom até para nós começarmos, daqui pra frente, a trabalhar com projetos de lei. Foi por causa de MPs que não são devidamente analisadas pelos representantes da sociedade que criaram este monstro tributário”, disse.
Na reunião das entidades da Frente Brasileira contra a MP 232 com o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, Carlito Merss disse que deve apresentar seu relatório em duas semanas, mas chegou a admitir, até mesmo, a aprovação apenas da correção da tabela de Imposto de Renda (IR), como defendem os empresários. “Se for necessário retirar o resto da MP, para se discutir em projeto de lei, é fundamental saber que temos de fechar a conta”, disse, se referindo à alegada perda de receita provocada pela correção da tabela do IR. “Este é o caminho que nós da Frente apregoamos. Que se discuta o resto, nós não queremos deixar de discutir o resto. Mas não com a faca no pescoço da sociedade”, comentou Afif.
Elogiado pelos líderes partidários que participaram do encontro, por ter transformado uma reunião fechada em uma audiência pública, o deputado Severino Cavalcanti reafirmou sua intenção de apoiar a proposta da Frente Brasileira contra a MP 232. “Vamos mostrar que não é possível votar matérias como esta sem modificações profundas no texto. A Presidência da Câmara está solidária com o movimento”, disse. Severino lembrou que a MP entrará, obrigatoriamente, na Ordem do Dia da Câmara no dia 31 de março, passando a trancar a pauta de votação, e fez um apelo aos empresários para que tentem um acordo com o governo, evitando a paralisação da Câmara.
