Votação de reajuste para aposentadorias é adiada
A votação da proposta que concede a todos os aposentados e pensionistas o mesmo índice de reajuste dado ao salário mínimo foi adiada nesta quarta-feira, mas provocou acirrado debate entre governo e oposição, além de atrair à Câmara cerca de mil aposentados, que lotaram as galerias do plenário.
A emenda do Senado ao projeto de lei 1/07 que estabelece essa regra não pôde ser votada porque a pauta das sessões ordinárias não foi liberada. O relator da Medida Provisória 466/09, deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), pediu prazo de uma sessão para apresentar seu parecer às cinco emendas do Senado para a MP, que muda as regras do subsídio concedido à geração de energia por termelétricas nos estados da Região Norte. Essa medida tranca a pauta, o que impediu a análise do PL 1/07.
O líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP), disse que o adiamento é a “prova provada” de que a propaganda e a ação do governo não se casam. “É só garganta”, atacou Aníbal, acusando o governo de não conseguir responder às demandas sociais, de “torrar” o dinheiro público e não ter compromisso com os aposentados.
O deputado gaúcho Onyx Lorenzoni, vice-líder do DEM, propôs uma vigília dos deputados em plenário, para obstruir todas as votações até que se vote o projeto dos aposentados. O líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), cobrou da Casa
a obrigação moral de aprovar a equiparação do reajuste das aposentadorias com o do salário mínimo. “É o mínimo que se pode fazer”, disse.
Para o líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC), o adiamento foi mais uma demonstração da “enganação” do governo, resultado de uma negociação restrita “a algumas centrais sindicais pelegas”.
Recuperação do mínimo – Em resposta, o líder do PT, deputado Cândido Vaccarezza (SP), sustentou que atrelar todas as aposentadoria ao salário mínimo seria um erro. O reajuste igual, explicou, prejudicaria o processo de forte recuperação do valor real do mínimo implementado pelo atual governo. Segundo o parlamentar, o impacto nas contas da Previdência poderá ser de R$ 6 bilhões já no ano que vem, se o projeto for aprovado. A regra beneficiaria os 8,1 milhões de aposentados e pensionistas que ganham acima do mínimo.
Vaccarezza lembrou que a questão dos aposentados foi inserida em projeto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que garante a todos os trabalhadores reajustes reais, acima da inflação, de acordo com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). “Nunca houve isso no Brasil”, destacou.
A maioria dos aposentados, prosseguiu Vaccarezza, ganha apenas um salário mínimo, e portanto está contemplada. Para os demais, que ganham acima desse piso, o líder do PT garantiu a reposição da inflação e outros avanços, entre eles a solução do problema do fator previdenciário por meio de uma “proposta intermediária” em negociação. “Não tem perda para o aposentado no governo Lula”, disse Vaccarezza. O aposentado que ganhava três mínimos e reclama porque hoje ganha só dois, exemplificou, vai perceber, fazendo as contas, que dois mínimos hoje são bem mais que três mínimos de anos atrás.
Demagogia fácil – Vaccarezza pediu aos aposentados que não caiam no “canto da sereia” da oposição: “Não será com demagogia fácil que vamos distribuir renda nem gerar emprego”, advertiu. O Brasil está crescendo, disse o líder, ganhando importância política e econômica e já tirou da miséria 30 milhões de pessoas. “Tem os que são contra, os que no passado chamaram o aposentado de vagabundo, que quando no governo nada lhe deram; nós lutamos pelo desenvolvimento sustentado e não nos intimidamos com vaias”, declarou.
O líder do PT anunciou que o diálogo com entidades sindicais e dos aposentados caminha para que, já em 2010, as aposentadorias tenham reajuste acima da inflação.