Vereadores derrubam projeto do Bilhete Único
Por 12 votos contrários e apenas oito favoráveis, o projeto de lei no 401/2005, que dispunha sobre a implantação do bilhete único no município foi rejeitado na tarde de ontem na Câmara. O autor do projeto, vereador Alan Neto (PSC), acusou o PT, a base governista atual e a que pretende manter a posição durante o governo de Sebastião Almeida de manobrar pela derrota da iniciativa.
A votação do projeto era uma das mais esperadas da pauta, já que na semana passada, pela quinta vez consecutiva, o plenário havia sido esvaziado e o projeto não foi votado por falta de quórum. “Os vereadores que votaram contra são aqueles que não se reelegeram. Eles perderam a eleição e agora estão atrás de cargos lá em cima”, polemizou Alan Neto, se referindo ao Executivo.
O vereador explicou que fez questão de a votação ocorrer ontem, já que o projeto estava emperrando a pauta de outras votações importantes. “Eles [base governista] votaram não para o autor do projeto. Eles não admitiriam votar em um projeto de um vereador que faz parte da oposição. Além disso, o bilhete único foi justamente a maior bandeira do Almeida no seu programa de governo.”
Alan Neto chegou a afirmar que seu projeto é em benefício da população. “Se o Executivo quiser a autoria eu abro mão dele. Não tenho nenhuma vaidade de ser o autor”, concluiu.
Na verdade, mesmo que o projeto passasse, seria vetado pelo prefeito Elói Pietá, já que há vício de iniciativa, o que torna o texto inconstitucional. Na prática, significa dizer que não é atribuição do Legislativo criar lei que gere despesar para o Município. Apenas a Prefeitura pode fazê-lo.
