Unidos contra o “jeitinho brasileiro”

Uma campanha televisiva que mostra, entre outras coisas, até que ponto alguns brasileiros chegaram para fugir da alta carga de impostos, está chamando a atenção da população. Com o slogan “Não, esse não é o tipo de brasileiro que eu quero para o meu País”, o Etco – Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial – está veiculando cinco filmes para tentar acabar com o famoso “jeitinho brasileiro”, incentivado pelo excesso de burocracia e pela alta carga tributária. Produzidos pela Central Globo de Comunicação, a pedido da entidade, formada por empresas privadas, os filmes retratam tipos como o “fiscal corrupto”, “o político” o “funcionário público” e “sonegador contumaz”.

Sonegômetro – Dentro de sua estratégia de oferecer soluções para acabar com a sonegação fiscal, resultante da alta carga de impostos, o Etco disponibiliza na internet (www.etco.org.br) uma ferramenta que revela o quanto o governo perde em arrecadação – em decorrência de evasão fiscal, falsificação de produtos e contrabando nos setores de bebidas, combustíveis e cigarros – enquanto o cidadão navega pelo site do instituto: o sonegômetro.

O presidente do Etco, Emerson Kapaz, explica que o objetivo da campanha na televisão que retrata o “jeitinho brasileiro”, no ar desde o início do mês, é provocar indignação sobre certos comportamentos que, segundo ele, deviam ser rechaçados e acabaram se tornando comuns. “É nossa indignação com relação a esse tipo de prática que vai fazer com que as reformas política e tributária aconteçam no Brasil”, diz.

Mas o diretor do Instituto de Economia Gastão Vidigal da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Marcel Solimeo, acredita que a campanha pode denegrir a imagem do empresário brasileiro. “A maioria dos empresários que estão na informalidade, em sua maior parte pequenos, só estão nessa situação porque não teriam condições de sobreviver no mercado com a alta carga tributária e burocracia atuais”, lembra. Para ele, a campanha deveria atacar as causas e não os efeitos de uma política tributária injusta.

Kapaz admite que as principais causas desses comportamentos são o sistema tributário falho, a burocracia e a impunidade, mas ainda assim condena a sonegação de impostos. “Se a carga tributária é alta, existem saídas comprovadas para mudar isso. Com relação à Medida Provisória 232, por exemplo, conseguimos derrubar o aumento de impostos através de atos públicos”, afirma Kapaz, ao lembrar da pressão feita pela Frente Brasileira contra a MP 232.

Pesquisa – Kapaz adiantou que, em agosto, o Etco vai divulgar os resultados de uma pesquisa feita pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para mostrar como reduzir a carga tributária, sem perder arrecadação. “Por meio deste estudo vamos provar que com a unificação das alíquotas de ICMS, por exemplo, haverá diminuição da sonegação e aumento no recolhimento de impostos”.

Hoje, uma empresa gasta 1,5% do faturamento para estar em dia com a legislação trabalhista e tributária, entre outros controles, segundo Kapaz. “Tudo isso é custo para o empresário, mas temos que lutar para simplificar essa burocracia e não molhar a mão do fiscal.”

Mas, para Kapaz, ao mesmo tempo em que a sociedade tem que se conscientizar de que sonegar impostos ou comprar produto pirata é ruim para ele próprio “porque isso diminui a arrecadação e a arrecadação é nossa”, é preciso aumentar a pressão para que o governo preste melhores serviços com os recursos que arrecada. “A participação da sociedade civil no Conselho Nacional de Combate à Pirataria para controlar a aplicação de recursos do governo na luta contra o comércio de produtos falsificados é um exemplo disso”, diz.
 
Laura Ignacio