Trabalho no comércio aos domingos será discutido em Brasília
A abertura do comércio aos domingos e feriados está novamente em debate. Comerciários e comerciantes se reúnem nesta sexta-feira, 12, em Brasília com o Ministro do Trabalho, Jaques Wagner, para redicustir a questão. “A lei 10.101/2000, que regulamenta o trabalho aos domingos, foi aprovada num período de crescimento da economia, para gerar novos postos de trabalho”, disse o presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Ricardo Patah. Hoje o quadro é outro, com recessão e as lojas demitindo.
Números do sindicato revelam que, de janeiro a agosto, ocorreu um aumento superior a 30% nas dispensas apenas entre os empregados com mais de um ano de registro em carteira. No acumulado do ano (janeiro a agosto), foram 33.995 homologações, em relação às 25.813 de 2002.
“A proposta que será apresentada pelos 10 milhões de comerciários pretende humanizar o trabalho com a adoção de regras”, diz Patah. Segundo ele, seria o pagamento de um adicional pelo domingo trabalhado, folga em um domingo a cada quinze dias e geração de mais empregos. A atual legislação prevê descanso em um domingo por mês.
“Estudo do Dieese, de julho, revela que a jornada do comerciário tem sido, por conta do trabalho aos domingos, maior do que a das demais categorias”, disse Patah. No primeiro trimestre de 2003, os assalariados do comércio trabalharam, em média, 46 horas.
Centrais – “Pela primeira vez, todas as centrais sindicais – Força Sindical, CUT, CGC e os Indenpendentes – vão se sentar com o governo e com os empresários para discutir o tema”, enfatizou Patah. Segundo ele, a categoria não pretende revogar o trabalho aos domingos.
Para o presidente do Sindicato dos Comerciários, que vai se sentar à mesa representando os trabalhadores de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul, ou o equivalente a 1,8 milhão de trabalhadores, a categoria defende até mesmo o funcionamento ininterrupto dos shoppings. “Mas desde que o quadro seja ampliado. Imagine se cada uma das 70 mil lojas dos shoppings centers paulistas contratassem mais um empregado”, ponderou.
De acordo com Patah, os comerciários também pretendem definir, de uma vez por todas, na nova legislação, as regras para o funcionamento do comércio nos feriados.
Legalidade – Ruy Nazarian, presidente do Sindicato dos Lojistas de São Paulo, disse que os comerciantes também são pela legalidade. “E a lei 10.101 diz que o domingo é um dia normal de trabalho. O funcionário trabalha e tem direito a uma folga aos domingos por mês”, explicou.
“A questão do feriado tem sido tratada com muita boa vontade por parte dos sindicatos patronais, de trabalhadores e também da Delegacia Regional do Trabalho”, observou Nazarian. Segundo ele, a retração da economia, com a queda no movimento do varejo, tem contribuído com essa posição conciliadora.
Teresinha Matos
