Tabela de micro e pequenas será corrigida em 70%
Há três anos sem correção, a tabela que define a classificação das companhias em micro e pequenas empresas terá seus valores reajustados em até 70%. Atualmente, são classificados como micronegócios aqueles em que o faturamento anual chega a um máximo de R$ 120 mil. No caso das pequenas, o teto é de R$ 1,25 milhão.
O enquadramento de uma empresa nessas duas categorias dá a ela uma série de benefícios, como o acesso ao Simples – sistema simplificado de cobrança de impostos, pelo qual a carga tributária que incide sobre a companhia acaba sendo reduzida. “Os limites (de valores) estão defasados', afirmou o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan.
De acordo com o ministro, a equipe econômica já deu resposta positiva ao reajuste da tabela, mas não definiu o valor do aumento. “Na área técnica do Ministério da Fazenda, já existem opiniões e pareceres favoráveis', garantiu Furlan, deixando claro que lutará por reajustes maiores e pedirá pelo menos 50%. “O ideal seria 70%, que é a correção pela inflação do período, mas estamos dispostos a fazer uma negociação com a Fazenda.'
Com a elevação de custos nos últimos anos, muitas empresas perderam o status de micro ou pequenas porque o faturamento subiu, argumentam alguns industriais. Mas não por causa do aumento das vendas ou do pessoal empregado. “Os custos sobem, os preços sobem e as empresas perdem os incentivos tributários', reclamou o presidente da Associação Nacional dos Sindicatos de Micro e Pequenas Indústrias, Joseph Couri.
Segundo a entidade, existem 2,3 milhões de companhias que podem ser incluídas nessas categorias. Couri disse que a adesão ao Simples diminui de 25% a 40%, dependendo do setor, a carga tributária que incide sobre a empresa. Ele pediu a adoção de critérios para o reajuste permanente, semestral ou anual, das tabelas, “para evitar os mesmos erros do passado'. “Nós aceitamos qualquer índice oficial de inflação', acrescentou, quase fazendo um apelo.
Quando uma empresa ultrapassa os limites do Simples, deixa de usufruir de benefícios fiscais. Com isso, a arrecadação de impostos tende a aumentar. Mas o setor produtivo paga a conta. Segundo o ministro Furlan, sete em cada dez micro ou pequenos negócios não conseguem comemorar seu primeiro ano de vida – fecham antes de completar 12 meses.
Furlan não deu uma data para o reajuste nas tabelas, mas disse que será feito em breve e só descartou o anúncio ainda neste mês por causa do acúmulo de viagens internacionais. Furlan defendeu ainda que os valores exportados por micro ou pequenas empresas não sejam contabilizados para efeito de enquadramento no Simples. Para ele, é uma forma de incentivar as vendas ao exterior de companhias desse porte.
'Não haverá descentralização do desenvolvimento se as micro e pequenas empresas não tiverem o mesmo papel das grandes', disse o secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci.
