Seminário mapeia a violência contra a mulher em Guarulhos

Na terça-feira, 25, foi aberto o seminário Lei Maria da Penha: apropriando conceitos, garantindo direitos, com a apresentação de dados de violência contra a mulher no município e com a contextualização sobre a nova legislação. O evento prossegue no Teatro Adamastor Centro, nesta quarta-feira, 26, com as palestras “Conceitos de violência e assistência à mulher”, da assistente social da Casa Eliane de Gramond, Graziela A. Pavez, e “Compreendendo as estruturas do abrigo”, a cargo de Haidi Jarschel.

Segundo balanço dos dados de 2007 apresentados pelo Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, Delegacia de Defesa da Mulher, Delegacia de Polícia, Guarda Civil Municipal e Secretaria Municipal de Saúde, as regiões com maior incidência de violência contra a mulher são Pimentas, Taboão e São João.

Já os tipos de crimes que mais acometeram as mulheres em 2007, registrados pela Delegacia de Defesa da Mulher, são de lesão corporal e de ameaça.

Vale destacar que, em 2007, mais de 70% das mulheres atendidas pelos serviços oferecidos pela Coordenadoria da Mulher e da Igualdade Racial (CMIR) eram negras. E, de acordo com o censo de 2000, 36% da população do município é de pessoas negras.

O seminário contou ainda com a contextualização sobre a nova legislação, apresentada pela advogada feminista, Letícia Massula, que atua na capacitação de lideranças em Direitos Humanos, enfrentamento à violência e questões de gênero, em São Paulo.

Massula pontuou os avanços da Lei Maria da Penha em relação à lei anterior (nº 9.099/95) que tratava os crimes contra a mulher como de menor potencial ofensivo e, portanto, os agressores eram condenados a pagar cestas básicas às vítimas. A legislação atual, em contrapartida, classifica esses crimes como violação dos direitos humanos e proíbe explicitamente esse tipo de pena.

Confira abaixo a programação:

26 de novembro – quarta-feira

Lei Maria da Penha: Medidas protetivas de urgência – atendimentos e serviços/ Atribuições do Judiciário (expositora: dra. Eliana Vendramine)