Registro de marcas: por quanto tempo é válido?
O registro de marcas é umas das dúvidas que muitos empreendedores enfrentam ao abrir uma empresa. Para aqueles que ainda não estão familiarizados com o assunto, o registro é fundamental pois é ele que irá distinguir a sua empresa dos concorrentes.
Por isso é muito importante criar uma boa marca, que ainda não exista no mercado e que tenha um logotipo que converse com o público e com o negócio.
Diferentemente da patente que atua como um título de propriedade, a marca tem a função de representar a essência da empresa. É por meio dela que os consumidores irão identificar os produtos e serviços oferecidos pela corporação.
Após sua criação, ela deve ser devidamente registrada, junto com o logotipo criado, no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). É importante ressaltar que a marca deve ser registrada na classe (atividade) correta, por isso é necessário definir a classificação correta para ela (produto, serviço, coletiva ou certificação). Este processo exige algumas burocracias e merece cuidados redobrados para não causar prejuízos.
Mas afinal, por quanto tempo o registro de marcas é válido?
Esse é um ponto que merece atenção, pois ao contrário do que muitos pensam, o registro de marcas não é permanente. Ele possui um período de vigência determinado pelo INPI, e de tempos em tempos precisa ser renovado para que a empresa continue mantendo os direitos sobre a marca.
Além disso, a perda do direito sobre o registro de marcas também pode ocorrer por renúncia do titular, pela falta de uso ou até mesmo pela falta de cumprimento do art. 217 da Lei de Propriedade Industrial.
Após a data de concessão, o registro de marcas fica válido por um período de dez anos, podendo ser prorrogável sucessivamente com a renovação da mesma.
Para não correr riscos, é importante que a empresa não esqueça de realizar o novo pedido de prorrogação da concessão durante o último ano de vigência do registro e pagar as taxas solicitadas pelos INPI.
Como garantir segurança da marca sem dor de cabeça
A principal função do registro de marcas é garantir a segurança e a exclusividade do nome da empresa, dentro do seu segmento de atuação.
Muitas organizações e gestores não conseguem dar a atenção necessária para a este processo e cuidar de todos os detalhes que ele envolve, tanto na entrada do registro quanto no seu acompanhamento, necessitando de um auxílio para garantir a efetividade do procedimento.
A ACE Guarulhos, além de oferecer este serviço, garante o acompanhamento total do processo e assessoria jurídica gratuita para o registro de marcas. Um relatório bimestral também é enviado ao contratante, com todas as especificações e informações importantes para que a empresa faça o acompanhamento efetivo do registro. Segurança na prestação de serviços e transparência nos valores, sem cobrança de taxas adicionais.
Se você ainda tem dúvidas a respeito deste tema, leia o nosso artigo que explica o que é registro de marcas e a diferença entre marcas e patentes.
