Receita refuta estudo sobre sonegação
A Receita Federal considera que está superestimada a projeção de que a sonegação de impostos na economia brasileira é da ordem de 30% do Produto Interno Bruto (PIB). Reportagem publicada no jornal “O Estado de S.Paulo”, na edição do último domingo, aponta que a sonegação tem quase a mesma proporção da carga tributária, que hoje gira em torno de 35% do PIB. A estimativa está “pesadamente superestimada”, afirmou a Receita em nota
A estimava da sonegação é do presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco) e professor licenciado de Finanças Públicas da Universidade de São Paulo (USP), André Franco Montoro Filho. O economista projetou o número global a partir de informações de cinco setores que integram o instituto: combustíveis, fumo, medicamentos, bebidas (cerveja e refrigerante) e tecnologia.
A Receita diz que “não possui estudos, métodos de cálculos ou estimativas que possam corroborar” a projeção feita pelo presidente do Etco e contesta os dados primários que na qual foi baseada a projeção. A Receita afirma que “há equívoco ao se tomar setores de varejo para projetar níveis de sonegação fiscal para toda a economia, pois boa parte da carga tributária, especialmente quando se trata de tributos indiretos (ICMS, PIS e Cofins), incidiu na cadeia produtiva antes da mercadoria chegar ao ponto-de-venda.
A Receita aponta também que há setores em que a tributação de toda a cadeia produtiva e comercial está concentrada na produção por meio de mecanismos de substituição tributária.
Montoro Filho reafirma a sua projeção e esclarece que considerou nos cálculos a sonegação no sentindo mais amplo. Neste caso, o termo inclui não apenas a sonegação ao pé da letra, mas também a inadimplência, o descaminho e o contrabando. “Nosso conceito de sonegação talvez não seja o termo adotado pela literatura fiscal”, diz.
Além disso, ele observa que se trata de uma estimativa baseada em cinco setores que integram o Etco. Esses setores estão, segundo o economista, entre os dez com maiores índices de sonegação.
