Receita divulga sétimo lote de restituições

A Receita Federal pretende liberar nesta quarta-feira, 10, a consulta ao sétimo e último lote do Imposto de Renda-Pessoa Física de 2003, ano-base 2002. O Fisco ainda não contabilizou o número de declarações que serão incluídas no lote. Os meios de consulta são a internet www.receita.fazenda.gov.br e o Receitafone (0300-78-0300).

A área técnica da Receita está negociando o lote, ou seja, os recursos com o Tesouro, para poder fechar os números. Mesmo porque existem cerca de 2,5 milhões de contribuintes com direito à restituição de imposto que aguardam o dinheiro.

Formulário

A expectativa dos contribuintes é que seja liberado um superlote este mês. Isso inclui aqueles que entregaram a declaração do Imposto de Renda deste ano em formulário de papel. Até agora nenhum dos cerca de 900 mil documentos em formulário ” cerca de 5% do total entregue ” foram liberados pelo Leão.

Dois lotes

Segundo a Receita, são necessários de R$ 2,3 bilhões a R$ 2,5 bilhões para bancar 2,5 milhões de restituições, considerando-se que a média de valores gira entre R$ 900 e R$ 1 mil. Técnicos do Fisco dizem que será difícil liberar 2,5 milhões de restituições num único lote. Por isso, há a possibilidade de um lote extra, em dezembro mesmo porque em janeiro começa o calendário de liberações de declarações retidas.

Prescrição

A demora para o fechamento do último lote também pode estar relacionada ao fato de que este mês termina o prazo para o Fisco liberar as declarações relativas ao exercício de 1998, ano-base 1997, retidas em malha. O código tributário estipula o prazo de prescrição em cinco anos. Esse prazo só é suspenso e recontado se a Receita já convocou o declarante para esclarecimentos. Segundo o Fisco, restam poucas declarações deste período. O último lote liberado em 25 de novembro de 2002 tinha 994 restituições, no valor de R$ 3,2 milhões.

Elza Yuri Hattori