Quanto pagamos mais de imposto
Nos últimos dez anos, aponta o estudo, o crescimento real na arrecadação per capita foi de 56,74%. Em 1993, cada brasileiro pagou o equivalente a R$ 700,51. E em 2003, nominalmente, 4,5 vezes mais.
O tamanho da mordida nos salários dos trabalhadores é outro dado que chama a atenção. O estudo do IBPT mostra que, enquanto a carga tributária total sobre o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 0,23 ponto percentual em 2003, a arrecadação sobre os salários avançou, na mesma base de comparação, 1,13 ponto percentual. “É uma incoerência avançar na tributação sobre os salários, numa época em que os empregos estão em baixa”, critica o presidente do IBPT, o tributarista Gilberto Luiz do Amaral.
O congelamento da tabela do Imposto de Renda é uma das explicações para a pressão fiscal sobre os salários dos trabalhadores. Sem a correta atualização, muitos trabalhadores estão recolhendo “indevidamente, quando deveriam estar isentos”. “Existe uma defasagem de 54% na correção da tabela do IR”, calcula Amaral.
Revisão de alíquota – Contrariando o discurso do governo, o estudo também mostra um incremento significativo na arrecadação do PIS/Pasep, que passou de R$ 12,87 bilhões, em 2002, para R$17,34 bilhões em 2003. De acordo com o levantamento, individualmente, o PIS/Pasep foi o tributo que apresentou o maior percentual de crescimento real: 23,27%. A mudança na sistemática de cálculo do PIS, que deixou de ser cumulativo e teve a alíquota elevada de 0,65% para 1,65%, é apontada como o principal fator para a elevação.
No estudo, há a fusão da arrecadação com o Pasep, o que, na opinião do tributarista, não compromete a tese de que o fim da cumulatividade provocou aumento de carga tributária. De acordo com ele, o PIS responde por cerca de 80% do total. “Vários estudos alertaram para o exagero na fixação da alíquota da contribuição quando houve a mudança para o sistema não cumulativo. Diante da constatação de aumento na arrecadação, caberia ao governo rever o valor, inclusive da alíquota da Cofins, estabelecida em 7,6%”, defende Amaral.
O estudo do IBPT também mostra um aumento real acima da média (14,71%) da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Nesse caso, o incremento é atribuído ao aumento da base de cálculo da contribuição (12% para 32%) para as empresas prestadoras de serviços optantes pelo lucro presumido.
Campeão – Como tradicionalmente vem ocorrendo nos últimos anos, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi o tributo que apresentou, em volume, o maior aumento de arrecadação: R$ 13,56 bilhões. Em seguida, aparece o INSS, que embolsou R$ 10,51 bilhões a mais. Sobre a performance do ICMS, o presidente do IBPT lembra que alguns estados promoveram aumento na alíquota, o que influenciou na arrecadação.
A arrecadação de tributos nas três esferas governamentais totalizou R$ 546,97 bilhões em 2003. Na divisão do bolo tributário, a União participou com 70,36 %, e estados e municípios com 25,44% e 4,20%, respectivamente. Embora os municípios tenham abocanhado a menor parte do bolo, em relação ao PIB a arrecadação municipal foi a que mais cresceu (0,13 ponto percentual), seguida da arrecadação estadual (0,09) e federal (0,01). A tendência de crescimento, no caso dos municípios, deve ser repetir em 2004, motivada pela ampliação da lista de serviços tributáveis pelo ISS. O mesmo deve acontecer na esfera federal, com os aumentos da CSLL e da Cofins.
Sílvia Pimentel
