Programa primeiro emprego terá foco nas microempresas
O programa “Primeiro Emprego da Juventude”, que deverá ser lançado em breve pelo governo federal, terá foco nas microempresas, onde deverá gerar mais emprego. A garantia foi dada pelo ministro do Trabalho, Jaques Wagner, na última quarta-feira (23), em audiência pública na Comissão Especial de Reforma Trabalhista da Câmara dos Deputados.
Jaques Wagner explicou que esse não é um programa de geração de renda e sim de estímulo ao empresariado. A grande preocupação do ministro é que os empresários não resolvam substituir seus antigos empregados pelos jovens que venham a participar do programa. Para que isso não ocorra, a adesão das empresas pressupõe esse compromisso.
“Por isso, nossa aposta é de que o “Primeiro Emprego da Juventude” vai ter maior eco nas microempresas”, disse o ministro. Ele explicou que o incentivo fiscal a ser oferecido para as empresas participantes terá um significado diferente entre as micros e as empresas maiores. “Numa empresa que tem mil funcionários, contratar mais um ou dois não chega a ter peso. Mas para uma empresa que tem cinco funcionários, contratar mais um é uma diferença substantiva”, esclareceu.
O ministro disse que o governo ainda está estudando se esse incentivo se dará por meio de renúncia ou crédito fiscal. Mas adianta que, no caso específico das microempresas, terá que ser crédito fiscal, porque o custo de contratação de mão-de-obra é diferente das demais.
Ele usou como exemplo as empresas incluídas no Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte, o Simples. “O custo de contratação de mão-de-obra, se fossemos falar em renúncia disso, praticamente não haveria para essas empresas”, eslareceu.
Conforme Jaques Wagner, a quantidade de jovens a ser atendido pelo programa depende “do estoque de receita que vamos ter nesse primeiro ano”, mas arrisca esperar que esse número ultrapasse os 200 mil jovens.
Quanto a data de lançamento do programa, ele disse que “não perdeu a esperança” de que isso ocorra no Dia do Trabalhador, 1º de maio. Mas explicou que o governo está cauteloso por dois motivos: definir se a criação do programa será enviado ao Congresso Nacional através de projeto de lei ou medida provisória e verificar “como interagir” com os programas semelhantes dos governos estaduais.
Dilma Tavares
