Programa Guarulhos Empresarial debate Zoneamento
Programa de TV da ACE-Guarulhos reuniu entidades de classe e poder público para debater novo zoneamento
Desde de quanto o executivo municipal enviou a Câmara Municipal de Vereadores o Projeto de Lei do novo Zoneamento da cidade, que entidades de classe e poder público não se entendem. A fim de colaborar com o processo de discussão em torno da nova lei a Associação Comercial e Empresarial de Guarulhos (ACE) promoveu na sexta-feira (2/02), em seu programa semanal de TV Guarulhos Empresarial, um importante debate em torno do tema.
O programa, que foi transmitido ao vivo pela Rede Teovision – Canal 14 da Big TV, recebeu o presidente da OAB-Guarulhos, Airton Trevisan; do Secretário de Desenvolvimento Urbano, Moacir de Souza; do diretor do Departamento de Controle Urbano, Elson Roberto de Souza; do vice-presidente da Viva Guarulhos, Hugo Mesquita; Joaquim da Silva (CREA/AGEEA), Sérgio Silva (AGEEA), do vereador Edson Alberton (Psol), do presidente da Asseag, Jorge Santos e do vice-presidente de serviços da ACE, Wilson Lourenço.
As entidades pedem mudanças no texto do projeto, como: a mudança no coeficiente e aproveitamento dos imóveis; taxa de ocupação, alteração em algumas zonas para deixar o projeto mais enxuto, alteração em alguns conceitos do parcelamento do solo e condomínio; e a retirada do trecho que trata da regularização de ocupações irregulares.
Segundo Secretário de Desenvolvimento Urbano, Moacir de Souza, a intenção do executivo municipal é de promover a regularização da cidade, evitando prejuízo ao meio ambiente, além de incentivar o desenvolvimento urbano. Moacir disse que seria um prejuízo a retirada do projeto da Câmara.
“Retirar o projeto da Câmara é um grande prejuízo. Agora o debate dever ser realizado pelos vereadores”, disse.
O vereador Edson Alberton chamou de ruim o projeto de zoneamento.
“Se tivermos uma lei de zoneamento ruim será uma grande perversidade. Esta lei do jeito que está não presta para Guarulhos”, criticou.
O vice-presidente de serviços da ACE-Guarulhos, Wilson Lourenço, salientou que a cidade avança com a proposta de um novo zoneamento, mas alerta que o projeto precisa ser rígido.
“A lei precisa ser muito rígida com o regulamento do solo. As entidades querem participar mais na discussão do projeto”, salientou.
Já Hugo Mesquita, vice-presidente da Viva Guarulhos, classificou de tímido o diálogo da Prefeitura com as entidades.
“Houve um diálogo muito tímido com as entidades. Não queremos apenas regulamentar a vida do cidadão e sim encontrar mecanismos que proporcionem o desenvolvimento da cidade”, disse.
Hugo disse ainda que o projeto virou uma colcha de retalhos.
“Não tivemos oportunidade de acompanhar os mapas do projeto, que virou uma grande colcha de retalhos”, falou.
As entidades ganharam uma sobrevida para debater o projeto de lei, graças às mudanças que devem ocorrer nas comissões permanentes da Câmara Municipal, que devem ganhar novos integrantes.
