Previdência identifica 6,5 mil inválidos trabalhando
Aposentado receberá carta convocando para se explicar entre junho e julho
O Ministério da Previdência Social iniciará, no fim deste mês, a convocação de um total de 6.465 aposentados por invalidez que retornaram voluntariamente ao mercado de trabalho – 1.971 deles em São Paulo. Essas pessoas vão receber cartas solicitando o comparecimento aos postos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esses segurados deverão prestar esclarecimentos pois, pela lei, quem retorna ao trabalho por conta própria deve ter o benefício cancelado.
Além desse primeiro lote de aposentados, o governo vai chamar outras 53 mil pessoas em situação semelhante, entre junho e julho. Ainda neste mês, outros 868 segurados com auxílio-doença também vão receber a carta de convocação – o INSS identificou que essas pessoas recebem o benefício previdenciário e um salário, o que é proibido.
As irregularidades foram detectadas pelo cruzamento de dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e da folha de pagamento da Previdência. Os beneficiários convocados terão um prazo de dez dias, após o recebimento das cartas, para comparecer aos postos INSS. Caso a correspondência seja devolvida, a Previdência Social ainda publicará um edital reforçando a chamada. A partir daí, valerá o prazo de dez dias.
Quem se aposentou por invalidez fica proibido de retornar voluntariamente ao trabalho pela imposição da Lei 8.213/91. Caso a pessoa decida voltar a ocupar funções profissionais, o benefício deve ser cancelado automaticamente. O mesmo ocorre para os segurados que recebem auxílio-doença.
Pelos cálculos da Previdência Social, há 2,2 milhões de pessoas aposentadas por invalidez em todo o território nacional. Outro 1,5 milhão de pessoas recebem auxílio-doença, pela existência da incapacidade temporária.
