Portos brasileiros vão obedecer a normas de segurança internacionais

O governo federal quer adequar os 15 principais portos brasileiros e os navios que se deslocam por águas nacionais às regras de segurança internacionais até o próximo dia 20 de junho.

As normas atendem à solicitação da Organização Marítima Internacional, da qual o Brasil faz parte, que tenta reduzir a quantidade de casos de contrabando, pirataria e ações terroristas envolvendo transporte por navio.

Na prática, esses 15 portos terão que estabelecer até o dia 20 de março normas de funcionamento para três tipos de alerta: nível 1 ou normal, nível 2 ou alerta amarelo e nível 3 ou alerta vermelho.

Depois, até o dia 20 de maio, os portos deverão realizar obras físicas para aumentar a segurança, como a construção de muros ou a identificação de funcionários com crachás, por exemplo. Já até o dia 20 de junho, os portos terão que informar, por meio de relatório, as modificações que foram realizadas.

O custo das mudanças foi avaliado em R$ 3 milhões pelo secretário-executivo da Camex (Câmara de Comércio Exterior), Mário Mugnaini, que divulgou o cronograma de medidas.

Além dos portos, os navios que trafegarem em águas brasileiras também terão de ter instalado um equipamento de radiofrequência para identificação da embarcação. Os navios que não tiverem o equipamento poderão ser considerados suspeitos de pirataria, contrabando ou terrorismo e sofrer vistorias.

João Sandrini