Por baixo do pano
O governo se movimenta para garantir a prorrogação da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF)
Para facilitar a aprovação, principalmente no Senado, a equipe governamental faz vagas promessas de reduzir a alíquota do tributo, hoje em 0,38%, ou de fazer novas desonerações, como a redução da contribuição patronal previdenciária. Tudo muito vago e em um futuro incerto. A realidade, no entanto, é só uma: o governo demonstra não ter intenção de mexer uma palha para abrir mão dessa arrecadação tributária, apesar de ter conseguido, neste ano, colocar em seus cofres R$ 60 bilhões a mais em impostos do que em 2006.
“Depois de aprovada a CPMF como ela se encontra, com a garantia de que os seus os recursos serão preservados, podemos elaborar um projeto de lei com possíveis desonerações, seja na própria contribuição ou em outros tributos. Mas, agora, não é o momento oportuno para isso ser colocado”, afirmou Guido Mantega, ministro da Fazenda.
Durante aproximadamente três horas, ele se reuniu com Walfrido dos Mares Guia, ministro das Relações Institucionais, e com os líderes da base aliada para fechar uma posição sobre a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre a CPMF. O governo quer prorrogar o tributo por mais quatro anos, até dezembro de 2011, mantendo a alíquota em 0,38%.
Mantega e a base aliada batem na mesma tecla. “Ressaltamos aos líderes a importância da CPMF para o equilíbrio das contas públicas e, sobretudo, para as despesas com saúde e o Bolsa Família”, disse. Na reunião, ministros e líderes fecharam uma posição: não permitir alterações na PEC nem na Câmara nem no Senado.
O ministro negou a existência de pressões da sociedade pela extinção da contribuição. Detalhe: na terça-feira, várias entidades paulistas entregaram ao deputado Antonio Palocci (PT-SP), relator da matéria, um documento com 1,15 milhão de assinaturas pedindo o fim do tributo. “Existem setores empresariais que gostariam de reduzir a CPMF. Outros, no entanto, têm consciência da necessidade da contribuição. Se fizermos uma divulgação maior, mostrando os benefícios desse tributo para a saúde e para os programas sociais, tenho certeza que a sociedade dará todo o respaldo à nossa intenção de prorrogá-lo”, afirmou. ( Agências)
