Petro-Sal será votada na semana que vem
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), informou há pouco à Agência Senado que o projeto de lei que cria a Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Petro-Sal – será votado apenas na semana que vem, possivelmente na próxima quarta-feira (23).Jucá informou também que o governo pedirá a retirada da urgência do PLC 16/10, que trata dos royalties, e o projeto tramitará normalmente, recomeçando nas comissões permanentes, apenas depois das eleições.
O líder do governo disse que esse projeto não será considerado prejudicado e nem arquivado. Ele também disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetará a chamada Emenda Simon, incluída no PLC 7/10, que trata do Fundo Social. Essa emenda determina a distribuição de royalties do petróleo entre todos os estados, com a previsão de que a União ressarcirá aos estados produtores as perdas decorrentes.
“O PLC 16/10 não será arquivado. Voltará a tramitar como projeto de lei ordinária na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e depois nas comissões de Serviços de Infraestrutura e de Assuntos Econômicos, depois das eleições. A emenda Simon será vetada pelo presidente” disse Jucá.
