Pequenos e médios devem ser afetados com alta do imposto
As pequenas e médias empresas serão as que mais sofrerão com a decisão do governo de aumentar a alíquota do Imposto sobre Operação Financeira (IOF) para compensar a perda de arrecadação causada pelo atraso na votação da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Esse tipo de empresa é mais dependente do crédito bancário, que ficará mais caro com a alta do imposto, dizem especialistas.
O ministro da Fazenda, Pedro Malan, anunciou ontem que uma das medidas que serão adotadas pelo governo para compensar a CPMF é o aumento na alíquota do IOF. O IOF é cobrado no sistema financeiro, nas operações de crédito, câmbio, seguro, ações e compra de ouro. As alíquotas atuais variam: 0,0041% por dia para as operações de crédito, 25% sobre as operações de câmbio, de 2% a 7% nas operações de seguro, e de, no máximo, 1,5% ao dia sobre operações com títulos mobiliários. As novas alíquotas ainda estão sendo estudadas pela equipe econômica do governo, mas Malan já antecipou que, independente do valor da nova alíquota, “a arrecadação extra desse aumento não será suficiente para cobrir as perdas da CPMF”. Ou seja, ainda virão mais aumento de impostos “a serem anunciados posteriormente”, comentou o ministro.
O maior impacto dessa medida será sentido pela população e pelas micro e pequenas empresas, uma vez que esse incremento na carga tributária deverá ser maior sobre as operações de crédito, entre elas o cheque especial, Crédito Direto ao Consumidor (CDC), até os empréstimos às pessoas jurídicas. De acordo com o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Unafisco), Paulo Gil, uma elevação no IOF encarece, ainda que temporariamente, o custo do capital de giro e do crédito de curto prazo. “Como as grandes empresas têm mais reservas em caixa, que permitiriam garantir capital no período de encarecimento do crédito, não teriam tantos problemas como as pequenas e médias, que possuem margem de manobra bem menor”, disse. Esta também é a opinião do advogado tributarista Rogério Gandra. “Se as grandes empresas são dependentes do crédito bancário, as pequenas e médias empresas precisam dele para sobreviver, pois a flexibilidade financeira é bem menor”, explicou em entrevista ao DCI.
Paula Andrade
