Ouro para o Brasil. Em arrecadação
Impulsionada pelo crescimento mais vigoroso da economia e pelo aumento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), a arrecadação de tributos federais voltou a bater recorde em julho, chegando a R$ 28,15 bilhões. Foi o maior resultado já registrado no mês, com crescimento real (corrigido pelo IPCA-IBGE) de 12,68% em relação a julho de 2003 e de 5,02% sobre junho passado. O montante acumulado no ano também é recorde – R$ 181,89 bilhões -, com aumento real de 9,37% em relação mesmo período do ano passado.
O secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, previu novos recordes até o fim do ano por causa do crescimento da economia e seus efeitos positivos sobre o recolhimento de impostos. O secretário disse que a Receita não “busca recordes”, mas destacou que o aumento da arrecadação é natural com o crescimento da economia e a necessidade de recursos para fazer frente às despesas do Orçamento. “O recorde de ontem vira piso da disputa de amanhã. É nossa obrigação, se não a medalha de ouro, (buscar) a de prata até o final do ano.”
Segundo Pinheiro, o efeito do crescimento econômico pode ser observado não apenas na maior arrecadação da Cofins e do PIS, mas também no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O IPI de automóveis teve alta de 28,31% em relação a julho do ano passado, o que refletiu o incremento de 19,1% das vendas no mercado interno. O IPI que incide sobre outros produtos industrializados (exceto fumo e automóveis) teve um aumento ainda maior: 31,97%. Nesse grupo, o bom desempenho das indústrias do setor de metalurgia puxou o aumento da arrecadação. O IPI do setor cresceu 108,18%.
Como nos meses anteriores, o desempenho da Cofins foi decisivo para o novo recorde. Em julho, a arrecadação da Cofins chegou a R$ 6,35 bilhões. O aumento foi de 27,97% sobre julho do ano passado. Boa parte desse aumento se deve à cobrança da contribuição sobre produtos importados, que rendeu R$ 1,2 bilhão no mês. Em relação a junho passado, porém, a Cofins teve queda de 12,35%, decorrente da utilização de créditos obtidos na importação no mês anterior.
Pinheiro sustentou que o crescimento da arrecadação da Cofins tem ficado dentro do esperado pelo governo e que não houve exagero na calibragem da nova alíquota da contribuição, que passou de 3% para 7,6% com a mudança para o sistema não cumulativo. Segundo ele, é preciso separar o impacto do início da incidência da Cofins sobre os importados da mudança no sistema de cobrança. Pelos cálculos da Receita, 50% do que é pago na Cofins de importados num mês é compensado pelas empresas no mês seguinte. Segundo Pinheiro, também é preciso excluir o impacto do maior controle que foi obtido com a retenção na fonte da Cofins nos pagamentos de empresas e órgãos públicos a pessoas jurídicas.
Com esses ajustes, o secretário estimou que o crescimento de 30,99% da Cofins foi, na prática, de 12,7%. “Este valor não está muito distante do crescimento de 10% que previmos inicialmente”, disse. A Receita Federal estima que a arrecadação da Cofins vai crescer R$ 8 bilhões este ano só com a cobrança sobre os importados. Pinheiro reiterou que o governo tem o compromisso de não aumentar a carga tributária, mas ponderou que essa promessa é restrita a aumentos de alíquotas e de base de cálculo dos tributos.
