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ONU quer inspecionar justiça brasileira

Guarulhos, 09 de outubro de 2003

A ONU (Organização das Nações Unidas) deverá enviar um relator ao Brasil, para inspecionar o poder Judiciário e o andamento de processos referentes à atuação do crime organizado. A informação foi dada nesta quarta-feira, 08, pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com a relatora da ONU para Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias, Asma Jahandir.

“Isso é uma coisa que todos sabemos. O Poder Judiciário brasileiro, com todo o respeito que temos, não é o dos nossos sonhos. Por isso, temos de reformá-lo”, disse Thomaz Bastos.

Durante o encontro com o presidente, que durou uma hora e meia, Lula e o ministro se comprometeram com a relatora a se empenhar para a aprovação, até o fim do ano, da emenda constitucional, que tramita no Senado junto com a reforma do Judiciário, que transforma em crimes federais as violações aos direitos humanos. Com a mudança, a Polícia Federal se tornaria a responsável pela investigação desses crimes. Na prática, segundo o ministro, isso já está acontecendo.

Segundo o ministro, Lula fez uma explanação detalhada e minuciosa sobre a reforma agrária promovida pelo governo petista. O assunto entrou em pauta por causa dos conflitos no campo e da demora de até 20 anos para o julgamento de casos de assassinatos em áreas rurais. O ministro contou que também foi discutida a necessidade de mudanças nas ferramentas na área de segurança do Estado.

“Apresentamos para ela a tese de que na verdade no Brasil o que se tem é uma linha de montagem da criminalidade e não uma linha de combate. A necessidade da reforma e da alteração dessas ferramentas que o Estado tem para trabalhar com a realidade, a Febem, a Polícia, o Judiciário e o sistema prisional”, disse o ministro.