OAB lança Campanha de Combate à Violência contra o Idoso no dia 4
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subsecção Guarulhos, lançará no dia 4 de dezembro, a Campanha de Combate à Violência Contra o Idoso. O evento acontecerá na Unifig, às 19h, e tem o objetivo de reunir as autoridades municipais, para que políticas públicas sejam discutidas.
De acordo com a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Idosos, a advogada Leandra Rebeca Brentari Gomes, a idéia para criação de uma campanha que proteja os idosos, de qualquer tipo de violência, surgiu depois que uma campanha similar foi lançada em São Paulo e obteve resultados positivos. “O problema que enfrentamos é a falta de denúncias. Trabalhei cinco anos na Comissão de Direitos Humanos e nunca recebi nenhuma, até porque muitas pessoas pensam que direitos humanos são para os bandidos”, disse.
A intenção da Comissão de Defesa dos Direitos dos Idosos, com esta campanha, é alertar o Ministério Público e a Vigilância Sanitária que há um órgão dentro da OAB que fiscaliza casas de repouso e a questão dos maus tratos contra essas pessoas. Guarulhos tem mais de 100 casas de repouso e a maioria, funciona ilegalmente. “Queremos criar mecanismos para combater a violência em geral, no entanto criaremos tópicos, haja vista que alguns deles, dependem da criação de políticas públicas, bem como do fiel cumprimento do estatuto”, contou a presidente da Comissão.
Por serem frágeis, os idosos são vítimas de diversos tipos de violência, entre elas a doméstica (praticada por filhos ou netos), a psicológica (ocorrência em setores privados e públicos de nossa cidade) e a violência em asilos (referente a condição dessas casas). Mesmo com tantos focos, segundo dados colhidos pela Comissão de Defesa dos Idosos, não há estatísticas contendo números de violência contra a pessoa idosa.
A fiscalização feita pela Comissão em asilos ou casas de repouso segue um roteiro, baseado na denúncia de vizinhos ou pessoas inconformadas com os maus tratos. Dependendo do resultado da fiscalização, o Ministério Público (MP) e a Vigilância Sanitária são acionados. Só este ano, cerca de 15 casas visitadas foram denunciadas ao MP e duas tomaram as medidas necessárias para que a denúncia não fosse encaminhada. “Nesses casos recebemos um advogado do asilo que negocia as exigências que fazemos para que o caso não seja encaminhado”, informou Leandra.
Em Guarulhos não existem abrigos para idosos, ou seja, a vítima não tem um espaço onde possa ficar caso seja retirado do local onde mora por determinação da justiça, e essa será uma das diretrizes da Campanha Contra a Violência ao Idoso. “Queremos que o idoso esteja fora de onde ele sofra com os maus tratos, eles não são como crianças, não tem a vida inteira pela frente, por isso, precisam de ajuda”, concluiu.
