Novo governo propõe mudanças trabalhistas
No tempo de nossos bisavós, os trabalhadores ficavam muito mais tempo no serviço, às vezes, 12 horas, ou até 14 horas por dia. A tecnologia e a produtividade diminuíram a jornada.
Houve também decisões políticas. Mais recentemente, a França do presidente socialista Lionel Jospin reduziu a jornada de trabalho de 39 horas para 35 horas semanais. Lá a mudança passou pelas leis, mas, na maioria dos países da Europa, a jornada de trabalho tem sido reduzida por meio de negociações entre empresas e trabalhadores. Foi assim na Alemanha e na Itália.
“O mundo todo caminha para uma jornada de trabalho menor. Por que não o Brasil?”, pergunta o presidente da CUT, João Felício.
A Constituição brasileira, de 88, reduziu a jornada de trabalho de 48 horas para 44 horas por semana. Mas os resultados da jornada sobre o mercado de trabalho não são claros, na opinião do professor Helio Zylberstajn, da USP.
“A Constituição de 88 reduziu a jornada, mas fez outras coisas: aumentou os encargos e o custo da demissão. A redução da jornada poderia ter tido um efeito positivo no emprego, mas o aumento dos encargos e do custo da demissão teria um efeito negativo. Não dá para sabermos qual dos efeitos prevaleceu”, explica ele.
A proposta do novo governo é reduzir a jornada semanal de trabalho para 40 horas, sem diminuir o salário. O PT também defende a redução das horas extras permitidas pela lei. O objetivo da proposta de redução de jornada é diminuir o desemprego no país. Hoje, segundo o IBGE, 7,5% da população economicamente ativa estão desempregados. Isso sem contar os que estão no mercado informal. Seis em cada dez trabalhadores não têm carteira assinada.
“É uma medida importante, principalmente porque, em um processo de crescimento econômico, a tendência é que sejam adotadas novas tecnologias, que são poupadoras de mão-de-obra, que têm maior produtividade”, acredita Antônio Prado, assessor econômico do PT.
A idéia é bem aceita pelos sindicalistas. “Nós poderíamos fazer a redução da jornada de trabalho junto com a reforma fiscal e tributária. Quando se reduzem os impostos para as empresas, aí sim, elas teriam condições de reduzir a jornada de trabalho e conseqüentemente trazer 1,7 milhão de novos trabalhadores”, opina o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva.
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo concorda e diz que, sem as reformas, a redução pode, ao invés de aumentar, diminuir o número de empregos. “Redução pura de jornada de trabalho aumenta custo. E como você não tem espaço para repassar em preço, você vai acabar fazendo aquilo que ninguém quer: dispensando”, alerta Pedro Evangelino, diretor da Fiesp.
O professor Helio Zylberstajn acha que melhor que uma mudança na lei é uma boa conversa: “O melhor caminho é o da negociação. Esta é uma pauta maravilhosa para ser colocada na mesa do pacto social”.
O Partido dos Trabalhadores acredita que a redução da jornada de trabalho poderá ser colocada em prática no fim do ano que vem.
