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Nova onda de boletos falsos

Guarulhos, 26 de janeiro de 2005

É preciso redobrar o cuidado com uma nova onda de boletos de cobrança enviados pela “entidade” de classe que se faz passar pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O aumento do número de denúncias de associados que foram surpreendidos com o aviso de cobrança indevido levou a ACSP a ingressar com um pedido junto à 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, para atuar como assistente de acusação na ação penal movida pelo Ministério Público contra a Associação Comercial do Estado de São Paulo (Acesp).

Segundo o superintendente do Instituto Jurídico da ACSP, Carlos Celso Orcesi, a emissão de novas remessas de boletos é comum no mês de janeiro, quando as empresas têm muitas obrigações acessórias para cumprir. “Eles aproveitam a época do ano que os empresários têm um monte de carnês e documentos para pagar e enviam a cobrança para confundi-lo e receber indevidamente. É um estelionato com o associado”, diz.

O departamento jurídico da entidade recebe, em média, cerca de 10 novas denúncias por dia. Orcesi explica que uma vez pago, dificilmente o comerciante vai reaver o dinheiro, daí a necessidade de redobrar a atenção com o recebimento de boletos de cobrança. “O associado deve observar atentamente o nome da entidade que o expediu e se no meio do documento existe o brasão da ACSP”, recomenda o diretor.

Outra dica do advogado é que os boletos da ACSP são emitidos apenas pelo Bradesco e Banco do Brasil. Em caso de dúvidas sobre a procedência do documento, a empresa deve consultar o departamento de contabilidade e não pagar enquanto não tiver certeza.

Ação – O MP ajuizou a ação depois de receber provas suficientes da ACSP sobre o golpe que a outra entidade vinha aplicando em seus associados. A suposta associação já foi condenada pela 1ª Vara Civil de São Paulo a alterar seu registro para não mais confundir os associados da ACSP. Mesmo assim, continua emitindo diversas faturas cobrando uma taxa de R$ 199,98 a título de contribuição anual.

Márcia Rodrigues