Milhares de jovens empregados
Lei do Aprendiz: condições estimulantes que reduzem o custo da contratação de jovens entre 14 e 18 anos incompletos
O Movimento Degrau, criado há cinco anos pela Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Rede Brasileira de Entidades Assistenciais Filantrópicas (Rebraf) e Associação Comercial de São Paulo (ACSP) para colocar em prática a Lei do Aprendiz (nº 10.097/2000), atingiu ao longo dos últimos quatro anos a marca de 100 mil jovens beneficiados no estado de São Paulo.
“Quando iniciamos o projeto, imaginávamos que teríamos tranqüilidade para implantá-lo. Mas descobrimos que precisávamos ter o apoio dos conselhos municipais de crianças e adolescentes, diretores de escolas públicas, entidades certificadoras, entre outros. Isso tornou a proposta complexa. Aprendemos que ninguém consegue fazer nada sozinho. Descobrimos que o Degrau é mais que uma ação, é um processo que tende ao aperfeiçoamento. Hoje somos reconhecidos como uma instituição capaz de trabalhar em rede graças ao Degrau”, diz Rogério Amato, secretário de estado de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo e coordenador do projeto Degrau.
O Degrau se diferencia dos tradicionais estágios porque tem como principal preocupação oferecer formação específica aos jovens selecionados. Isso significa que os adolescentes contam, além do aprendizado do trabalho, com formação feita por meio de cursos que os preparam para atender ao público, desenvolver melhor suas tarefas e conviver em harmonia com colegas e superiores.
Um dos mais jovens participantes do Degrau tem 14 anos. Robson Ferreira Borges sabe da importância de sua função: o jovem distribui documentos em todo o prédio da ACSP, no Centro da cidade. Essa é a grande chance de realizar seus sonhos, ou seja, ter uma formação profissional e educacional de melhor qualidade.
O garoto não sabe ao certo quais são seus próximos passos rumo ao futuro. Mas Robson não descarta a possibilidade de, quem sabe um dia, tornar-se até mesmo presidente da própria ACSP, que está lhe oferecendo a primeira oportunidade profissional.
Alencar Burti, presidente da Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB) e da ACSP se anima com a notícia. “É necessário sonhar alto e manter os pés no chão. Além disso, se esforçar muito, porque nada acontece sem sacrifícios”, aconselha Burti.
Para Rogério Amato, o Degrau permanece como um desafio. “Existem ainda 7 mil jovens de 15 a 24 anos à espera de uma oportunidade. O ideal é contemplar os que tem mais vulnerabilidade. Temos caminhos a percorrer. Mas chegaremos lá”,
disse.
A Lei do Aprendiz regulamenta o trabalho de adolescentes de 14 a 18 anos incompletos. O objetivo é qualificar os jovens e promover a inclusão dos que vivem em situações de risco social. As empresas pagam um salário mínimo, proporcional às horas trabalhadas, e 5% dos encargos sociais. Condições estimulantes que reduzem o custo da contratação.
