Metas de universalização de Internet começam em 2004
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pretende lançar já no próximo ano um modelo para prestação de serviços de dados que inclui a definição de metas de universalização. O objetivo é levar a Internet para comunidades carentes que hoje não estão incluídas digitalmente.
O modelo, segundo o superintendente de Universalização da Anatel, Edmundo Matarazzo, contará com as verbas do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que acumula atualmente cerca de 2,4 bilhões de reais.
O objetivo é levar a Internet para além da atual concentração das classes A e B. Atualmente, há cerca de 16 milhões de internautas com acesso residencial à Web no país.
A aplicação dos recursos do fundo, que está emperrada há três anos, foi conseguida com decisão na semana passada do Tribunal de Contas da União (TCU), que estabeleceu que o dinheiro acumulado com contribuições compulsórias das empresas de telefonia somente pode ser usado para telecomunicações.
A decisão prevê a desoneração dos recursos do fundo e isso significa que a verba será usada para incentivar projetos, e não bancá-los por prazo indeterminado. Além disso, os serviços prestados poderão usar parte da rede de telefonia existente, em vez de construção de nova infra-estrutura, disse Matarazzo.
“Queremos estar com tudo funcionando já em 2004, com as primeiras aplicações dos recursos do Fust em projetos-pilotos”, disse. Uma das idéias é implantar quiosques de Internet em locais públicos como hospitais e não apenas em escolas, como previa a proposta anterior.
Segundo o representante da Anatel, a agência discute o novo modelo de serviços de dados há dois anos e com a regulamentação dos recursos do Fust o projeto poderá servir de alento para o setor de telecomunicações, que busca novas alternativas de receitas.
