Manobra adia votação que altera horário das sessões na Câmara
Os vereadores favoráveis à emenda de Helena Sena (PSC) ao novo Regimento Interno da Câmara Municipal, que altera o horário de início das sessões das 14h para 18h, se esconderam no momento de votação, ontem, para que a sessão extraordinária não tivesse número legal para prosseguir. Eles não tinham os 18 votos necessários para aprovar o texto. Com isso, a mudança de horário e o próprio regimento serão votados no dia 27.
A alteração de horário, caso aprovada, trará um ônus de cerca de R$ 600 mil por ano aos cofres públicos, prejudicará o trabalho da imprensa e privilegiará os compromissos particulares dos vereadores. A sessão extraordinária de ontem foi encerrada às 21h30. Antes, os vereadores votaram 20 emendas ao Regimento Interno.
O presidente do Legislativo, Alan Neto (PSC), tinha dito que poderia abandonar a condução dos trabalhos para que o vice Paulo Sérgio assumisse a função e perdesse o direito de votar favorável a mudança. No entanto, ele mudou de ideia. “Não vou usar essa manobra. A Casa deve ser responsável. Nós já perderemos 10% do orçamento para o próximo ano e temos que respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal”, declarou.
Alan Neto deixou a presidência da sessão por três horas. Enquanto estava fora da mesa diretora, ele foi seguido de perto por José Mário, principal articulador da mudança de horário, para que não saísse da sessão. Inclusive quando Alan Neto foi ao banheiro, José Mário ficou próximo a porta, do lado de fora, vigiando para impedir que o presidente escapasse.
A emenda de Helena Sena teve 14 votos contrários, uma abstenção e 18 ausências. A matéria não foi rejeitada porque a votação precisaria ter, no mínimo, 18 votos. Quando percebeu que não teriam a maioria para aprovar a mudança, o vereador Ricardo Rui (PPS) foi conversar com os demais favoráveis para esvaziarem o plenário. Com isso, no momento da votação, eles se esconderam no cozinha.
De acordo com Alan Neto, a expectativa é que a discussão da mudança termine na próxima terça-feira. “Eles vão perder. Tiveram que correr porque não tinham votos suficientes.” Ele ironizou a atitude de José Mário de ficar seguindo ele para que não saísse da sessão. “Ficaram atrás de mim e consegui votos para inverter o jogo.”
Com o término da sessão, José Mário defendeu que os vereadores não fugiram da derrota. “Utilizamos um instrumento regimental. Temos 17 votos e conseguiremos os 18 necessários na próxima semana.” Quando questionado se a mudança seria apenas para favorecer a população, ele foi sincero. “Eu não nego que tenho interesses particulares de atender meus pacientes no consultório no período da tarde. Acho também que a temperatura na Câmara não favorece os trabalhos durante o dia.”
Um dos vereadores que são favoráveis a mudança de horário – que não quis se identificar – admitiu que prefere a alteração para ter mais um atributo para atrapalhar a base governista. “A sessão não começará às 18h, mas depois como sempre. Para quem quiser obstruir os trabalhos será melhor, pois a sessão obrigatoriamente será encerrada à meia noite. Se o prefeito mandar um projeto e quisermos atrapalhar será mais fácil.”
