Mais uma arrecadação federal recorde: R$ 29,3 bilhões
Um dia depois de o governo Lula ter recebido uma avalanche de críticas dos empresários contra a elevada carga tributária do País, a Receita Federal anunciou mais um recorde de arrecadação em outubro: R$ 29,3 bilhões. Foi o melhor resultado para o mês da história e o segundo maior do ano, atrás apenas dos R$ 29,62 bilhões arrecadados em janeiro.
No mês passado, houve um crescimento real (com a correção da inflação pelo IPCA) de 7,24% na arrecadação sobre o mesmo período de 2003. Com o resultado de outubro, os tributos recolhidos no acumulado do ano subiram para o nível histórico de R$ 264,19 bilhões, com aumento real de 11,22% comparativamente a janeiro e outubro de 2003.
Além do impacto do crescimento da economia nos tributos, a elevação da arrecadação em outubro refletiu o ingresso maior de receitas provenientes do pagamento de royalties sobre a exploração de petróleo pela Petrobras e da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor (CPSSS), que começou a ser cobrada de funcionários públicos a partir deste ano, depois da aprovação da reforma da Previdência.
O pagamento e royalties e da CPSSS são feitos trimestralmente e integram o item “demais receitas” da arrecadação. Nesse grupo, estão incluídas as taxas e contribuições controladas por outros órgãos. Somente em outubro, as “demais receitas” somaram R$ 3,34 bilhões – o maior recolhimento desde agosto de 2000. Às “demais receitas” se junta a arrecadação das receitas de tributos administrados pela Receita, que somaram em outubro R$ 25,95 bilhões. A Receita explicou que a elevação da arrecadação da CPSSS é decorrente de pagamentos de atrasados.
O secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, destacou que o resultado ficou dentro do esperado. Mais uma vez ele atribuiu o desempenho ao impacto do crescimento econômico e ao esforço na cobrança de devedores. Segundo ele, o efeito do ritmo mais acelerado da atividade econômica pode ser verificado em vários tributos, entre eles o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), PIS e até mesmo nas receitas da CPMF. “Segundo a teoria do deputado Delfim Netto, a CPMF é o tributo mais aderente ao crescimento do PIB. Essa avaliação pode ter uma lógica, porque a arrecadação tem sido muito próxima”, avaliou.
Cofins – Alvo das principais críticas dos empresários, as mudanças na cobrança da Cofins têm sido um dos fatores responsáveis pelo crescimento da arrecadação este ano. De janeiro a outubro, já entraram para os cofres públicos R$ 63 bilhões, com um aumento real de 22,84% em relação ao mesmo período do ano passado. No mês, o crescimento da Cofins ficou em 12,56% comparativamente a outubro de 2003. Em setembro, a alta foi de 26% ante o mesmo do ano passado.
Na avaliação de Pinheiro, tem havido uma “acomodação” do crescimento da Cofins em direção ao que era esperado pela Receita. A expectativa é que o tributo tenha um incremento de 10% este ano em relação a 2003. Boa parte do aumento, disse o secretário, reflete o início da cobrança da Cofins nas importações de bens e serviços, a partir de maio desse ano. Até agora, nesse item, a arrecadação da Cofins soma R$ 9,34 bilhões.
