Leão caça 15 mil autônomos por sonegação

Depois de armar o bote sobre os trabalhadores que estão se tornando pessoa jurídica, o Leão se prepara para morder os ganhos que julgar inexplicados dos profissionais liberais. A Receita Federal identificou, com base no recolhimento da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), 15 mil médicos, dentistas, advogados, engenheiros e outros profissionais que tiveram movimentação bancária aparentemente incompatível com a renda declarada. No ano de 1998, esses contribuintes movimentaram R$ 2,6 bilhões, e a Receita estima que eles tenham declarado apenas 1,5% da renda que realmente possuem.

“Eles fizeram com que a base utilizada na declaração do Imposto de Renda fosse muito inferior à renda real”, informa o coordenador de Fiscalização da Receita, Paulo Ricardo Cardoso. Seis mil já estão sendo notificados para prestar esclarecimentos à Receita. Quem não conseguir explicar a discrepância de rendimentos terá que pagar o imposto devido, com multa de até 225%.

Multa variável – O valor, segundo Cardoso, deve variar conforme o comportamento do contribuinte. “Quem colaborar com a fiscalização, apresentando extratos e recibos, pagará multa de 75% a 150% do imposto devido, quem não colaborar, pagará 225%”, afirma.

A Receita cruzou as declarações de pessoa física referentes ao ano de 1998 e os dados obtidos com o recolhimento de CPMF no mesmo período. De acordo com Cardoso, os contribuintes movimentaram, em média, 20 vezes mais do que o valor declarado. A Receita entende como regular a movimentação de até quatro vezes o valor declarado no Imposto de Renda. “Movimentações financeiras muito expressivas são suspeitas”, afirma.

Dedução – A maioria dos profissionais liberais (85%) pode descontar na declaração os gastos com material necessário para o exercício da profissão. Os dentistas, que têm o maior percentual de dedução, podem deduzir até 20% dos gastos. Mas a Receita constatou que eles descontaram, em média, 80%.

O Brasil tem 1,3 milhão de profissionais liberais. Destes, 1,1 milhão foram fiscalizados pela Receita e 15 mil caíram nas garras do Leão.

MARIANA FLORES