Leão vai liberar um superlote de restituições no dia 15
A Receita Federal vai pagar o maior lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de sua história no próximo dia 15. Será liberado R$ 1,452 bilhão a um grupo de 1.488.568 contribuintes. A consulta à lista das declarações incluídas nesse segundo lote do IRPF 2004 poderá ser feita a partir das 14h30 desta quinta-feira, 08, no site www.receita.fazenda.gov.br ou pelo telefone 0300-78-0300.
Para fazer a consulta, basta informar o número do Cadastro da Pessoa Física (CPF). Em junho, a Receita Federal inaugurou um novo sistema de consulta, no qual era necessário informar também o número do recibo de entrega da declaração. Com isso, o contribuinte tinha acesso a uma espécie de extrato das últimas declarações. No entanto, a consulta tornou-se mais demorada, o que sobrecarregou o sistema. A Receita precisou tirar o serviço do ar para reestudá-lo. Voltou-se à sistemática de consultas utilizada no ano passado.
Nesse segundo lote, foram processadas 1.598.631 declarações, das quais 1.488.568 tiveram direito a restituição e 49.308 tiveram saldo de imposto a pagar, no total de R$ 51 milhões. Outras 60.755 declarações tiveram saldo zero. Com esse segundo lote, chega a R$ 2,819 bilhões o valor das restituições pagas este ano, contra R$ 2,596 bilhões de IR a pagar.
No primeiro lote, liberado no dia 15 de junho, a Receita Federal incluiu as restituições dos contribuintes maiores de 60 anos, em cumprimento ao Estatuto do Idoso. Do total de 1,297 milhão de declarações com restituição liberada, 749.100 contribuintes eram do grupo que recebeu prioridade. Aquele lote havia sido o maior até então, com R$ 1,368 bilhão liberados.
Quem não informou o número da conta corrente em sua declaração poderá fazê-lo a partir do dia 15, gratuitamente, pelo telefone 0800-785678 ou procurar uma agência do Banco do Brasil. Dessa forma, será possível agendar o crédito da restituição em qualquer banco em que possua conta corrente.
O dinheiro estará disponível nos bancos a partir do dia 15. O valor das restituições virá corrigido em 3,46%, correspondentes à taxa de juros Selic acumulada no período de maio a junho, mais 1% referente a julho. O dinheiro ficará disponível no banco durante um ano. Depois desse prazo, será necessário solicitar sua liberação pela Internet, preenchendo um formulário de pedido de pagamento de restituição. O contribuinte que discordar do valor da restituição poderá retirá-la e depois procurar uma unidade da Receita para reclamar a diferença.
Além desse lote de julho, estão programados mais cinco lotes regulares, um a cada mês, a ser liberado no dia 15 ou no dia útil subsequente, caso seja feriado ou fim de semana. Depois disso, a Receita passará a liberar as declarações que ficaram retidas na malha fina.
