IOF sobe no dia em que a CPMF deixar de ser cobrada
O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) será aumentado a partir de 17 de junho para para compensar as perdas decorrentes da suspensão na arrecadação da CPMF. O governo pretende gerar R$ 1,1 bilhão de receita com a mudança no IOF.
“No dia em que ela (CPMF) deixar de ser arrecadada entrará em vigor a alteração no IOF e ficará durante o período em que a CPMF estiver suspensa”, afirmou Pedro Malan. “Não há porque sobrepor os dois tributos”, explicou o ministro quando perguntado sobre a possibilidade de haver a continuidade da cobrança do IOF com a CPMF. Malan não anunciou qual será a alíquota do IOF e disse que a definição será feita posteriormente “em um momento oportuno”.
Outra medida para compensar o fim da cobrança da CPMF é o bloqueio de R$ 5,3 bilhões no Orçamento, sendo R$ 4,3 bilhões do Tesouro e R$ 1 bilhão do Fundo de Combate à Pobreza.
O ministro Pedro Malan explicou que as decisões do aumento do IOF e do bloqueio orçamentário para compensar o fim da arrecadação da CPMF visam reduzir o impacto de R$ 6,4 bilhões sofrido pela arrecadação.
Para evitar a suspensão da cobrança da CPMF, que vigora até 17 de junho, sua prorrogação teria de ter sido aprovada pelo Congresso até 17 de março, o que não ocorreu. Devido ao princípio da “noventena”, um novo tributo só pode ser cobrado 90 dias após sua promulgação pelo Congresso. Por isso, o governo está recorrendo a novas medidas para compensar as perdas decorrentes da suspensão na arrecadação da CPMF.
A previsão de déficit do INSS com o fim da cobrança da CPMF, traçado pelo governo, passou de R$ 16,1 bilhões para R$ 16,6 bilhões. Já a estimativa de pessoal saiu dos R$ 70,5 bilhões para R$ 70,6 bilhões.
Todas as medidas para compensar as perdas decorrentes da suspensão na arrecadação da CPMF serão publicadas no Diário Oficial de amanhã.
