Informalidade: berço de muitas empresas
A maioria das empresas que hoje são legalmente constituídas passaram seus primeiros anos na informalidade. Essa constatação alarmante, mas não surpreendente, faz parte de uma pesquisa realizada pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) em parceria com o Sebrae São Paulo e a Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade -FEA-, da Universidade de São Paulo.
“Realizamos a pesquisa para mensurar especificamente os custos de abertura das empresas do setor de vestuário, e descobrimos que 73% delas passam por um período de informalidade, especialmente no início de suas atividades”, afirmou o professor da FEA, Décio Zylbersztajn, coordenador do estudo.
A conclusão não foi surpresa para o presidente da ACSP, Guilherme Afif Domingos. Ele lembra que 67% dos empreendedores paulistanos estão na informalidade. “Isso representa 2,6 milhões de empreendimentos que atuam à margem do sistema legal”.
Isso acontece, segundo Afif, devido à legislação burocrática e a tributação exagerada, que fazem que a economia informal, mesmo com todos seus riscos, torne-se uma opção mais atraente.
Esses fatores, ao lado da dificuldade de acesso a crédito, juros elevados, inadimplência e concorrência foram apontados como as maiores barreiras para se manter um negócio.
O estudo, realizado com empreendedores da indústria e comércio de vestuário de São Paulo, mostra ainda que os empresários se preocupam com a legalização apenas quando passam a integrar a cadeia produtiva formal. Ou seja, quando querem comprar de marcas estabelecidas, fechar novos contratos de vendas ou até para buscar crédito em instituições financeiras.
Transição – Segundo o coordenador da pesquisa, professor Zylbersztajn, o tempo médio para a abertura oficial de uma empresa no Brasil é de 74 dias, mas, em muitos casos, esse processo pode ser feito em menos de 60 dias.
O prazo equivale a menos da metade dos 152 dias apontados pelo Banco Mundial (Bird), na última edição da revista The Economist, conforme antecipou o Diário do Comércio em reportagem recente.
Já o custo detectado para a abertura não foi considerado elevado, oscilando entre R$ 200 e R$ 2,5 mil. De acordo com os empresários ouvidos, os problemas são a freqüência e a falta de retorno dos impostos e taxas pagos para o governo e sindicatos.
Revolução – Para o presidente da ACSP, a pesquisa apenas confirma a necessidade de mudanças institucionais profundas no Brasil.
“É preciso fazer a revolução da desburocratização, da desregulamentação, da eliminação dos registros inúteis, dos controles desnecessários e da tributação abortiva, que matam o empreendimento antes que ele possa crescer”, conclui Afif Domingos.
Pesquisa – A pesquisa mostrou também que o Sebrae é a segunda entidade mais lembrada quando os empresários decidem se legalizar, ficando atrás só dos contadores. Apesar disso, poucos realmente utilizam a entidade na hora de abrir uma empresa.
Patrícia Büll
