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Indústria quer reformas sindical e trabalhista juntas

Guarulhos, 16 de março de 2005

Os empresários do setor industrial vão ao Congresso tentar modificar a reforma sindical. Na segunda-feira, 15, em São Paulo, fizeram críticas ao texto e ao fato da proposta caminhar sozinha, em descompasso com a reforma trabalhista, que ainda levará tempo para sair do papel.
Eles não querem que o assunto seja fatiado, como aconteceu com a reforma tributária. “O governo tem que acelerar a reforma trabalhista”, disse o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, que planeja uma grande mobilização no Congresso.

Os empresários querem também corrigir pontos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 369, a reforma sindical. “Queremos menos intervenção do Estado e negociações mais livres”, ressaltou Skaf.

De acordo com os empresários, a reforma sindical poderá desvalorizar empresas, criar passivos e afugentar os investimentos estrangeiros. “O projeto precisa de correções, pois como está irá atingir todo País. Não é um problema apenas da classe empresarial, mas de todos os brasileiros”, afirmou o presidente da Fiesp.

Pontos do projeto considerados críticos, como substituição processual ampla, representação no local de trabalho e extinção das comissões de conciliação prévia, foram debatidos na sede da Fiesp, em debate organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). “Muitos pontos que foram aprovados no Fórum Nacional do Trabalho (FNT) foram deixados de fora do projeto da reforma sindical e outros foram acrescentados sem haver discussão ou com a desaprovação da bancada dos empregadores”, disse o presidente da CNI, Armando Monteiro Neto.

Ele citou como exemplo a substituição processual, que possibilita que os sindicatos dos empregados acionem empresas judicialmente sem autorização dos representados. No relatório final da FNT foi estabelecido que a substituição processual seria disciplinada por lei, mas essa determinação não foi contemplada na PEC.

Outro ponto negativo do projeto é a imposição de comitês de representação dos empregados no local de trabalho. “Somos a favor das negociações no local, mas não da imposição disso por lei”, disse Monteiro Neto.

Segundo ele, no momento o que o País mais precisa é da reforma trabalhista. “É preciso corrigir deformações, como a informalidade nas relações de trabalho e um imenso contencioso, usando a flexibilização”, afirmou.

Outro que criticou a reforma sindical foi o empresário Jorge Gerdau Johannpeter. Ele disse que se as duas reformas não forem discutidas juntas, “estaremos num caminho em que não saberemos o fim”. “Com esta tendência de política populista, o governo pretende ter um operário politizado e nós, um operário valorizado”, disse, acrescentando que a PEC dificulta o equilíbrio entre as relações de trabalho e consequentemente a competitividade das empresas.

Adriana David