Guarulhos pode ganhar Juizado de Violência contra a Mulher
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Celso Luiz Limongi, garantiu à deputada federal Janete Rocha Pietá (PT-SP), durante encontro realizado no Palácio da Justiça, em 9 de novembro, que ainda este ano pode ocorrer a instalação de um Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Guarulhos. “Para que a instalação do Juizado aconteça precisamos fazer um balanço do número de atendimentos à mulher”, adiantou o desembargador.
De acordo com o juiz Luís Francisco Cortez, encarregado pelo desembargador de fazer o levantamento, se a demanda for grande o atendimento será exclusivo, mas se o movimento for pequeno, o juizado deverá ser instalado juntamente com outra vara para evitar ociosidade. Atualmente, em Guarulhos o atendimento é acumulado pelas Varas Criminais. “A instalação do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher deve ocorrer por meio de Resolução”, adiantou.
A deputada, que foi responsável pela abertura de casas de referência para o atendimento à mulher, que distribuiu mais de 33 mil cartilhas com o texto da Lei Maria da Penha e que recentemente destinou verbas federais para a construção de um abrigo especializado no atendimento à mulher, ficou satisfeita com a resposta positiva do desembargador. “Há anos trabalho com a questão da mulher e a resposta do desembargador Celso Luiz Limongi não poderia ser melhor”, declarou.
Janete Pietá também se comprometeu em intermediar, após o levantamento feito pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, o convênio com a Prefeitura de Guarulhos para a contratação de psicólogos e assistentes sociais para compor a equipe de atendimento multidisciplinar e criação de um centro de educação e de reabilitação para os agressores, previstos na Lei Maria da Penha.
