Governo vai isentar cesta básica de impostos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará até o final desta semana duas medidas provisórias, uma para criar um redutor de R$ 100 na base de cálculo do Imposto de Renda da pessoa física e outra para isentar do PIS-Cofins produtos da cesta básica. A informação foi dada nesta segunda-feira, 19, pelo porta-voz do Palácio do Planalto, André Singer. Ele não informou quais produtos serão incluídos na lista de isenção.

Pelo redutor do IR, os contribuintes terão, na prática, uma redução de no máximo R$ 27,50 nos descontos mensais do imposto até dezembro deste ano, incluindo o 13º salário. O redutor será aplicado na base de cálculos do IR na fonte e terá efeito proporcionalmente maior para os assalariados de menor renda. Já a isenção do PIS-Cofins pode representar redução de até 7% em alguns produtos da cesta básica.

Um estudo feito pelo Ministério da Fazenda mostrou que a tributação indireta é a que mais pesa no orçamento da maioria das famílias brasileiras. O PIS-Cofins é um desses tributos indiretos que são embutidos nos preços das mercadorias.

O governo está finalizando também estudos para reduzir os impostos que incidem sobre as aplicações financeiras de longo prazo. As mudanças deverão incluir a redução do Imposto de Renda para as pessoas que permanecerem, por um prazo mais longo com o dinheiro em aplicações como títulos públicos e fundos de investimento, por exemplo. Elas poderão entrar em vigor já no início de 2005, segundo o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy.

Leonêncio Nossa, Adriana Fernandes e Sheila D?Amorim