Governo reduz IPI, como forma de estimular o crescimento da economia
Com isso, a maioria dos equipamentos teve sua alíquota reduzida de 5% para 3,5%, mas para outros a redução foi de 12% para 8%. Essa foi a primeira de uma série de medidas que o governo pretende tomar até março desse ano para reformular a política industrial brasileira.
Empresas geradoras de emprego serão as maiores beneficiadas
Nem todos os setores serão beneficiados com essa redução de imposto. Os escolhidos foram os que têm o maior potencial para gerar empregos, aumentar as exportações e melhorar a infra-estrutura nacional. Além disso, equipamentos que possam melhorar o desempenho de pequenas e médias empresas do país também terão seu IPI reduzido.
Dessa forma, as empresas como as de plástico, de construção civil, de couro e calçados, de mármore e cerâmica, têxtil, máquinas e implementos agrícolas, madeira e móveis e alimentos estão entre as mais beneficiadas com a redução do imposto, já que geram muitos postos de trabalho. Já os setores que utilizam equipamentos pesados, como o elétrico, o petroquímico, o siderúrgico e o de papel e celulose também pagarão um imposto menor por seus equipamentos, e bens de consumo como refrigeradores e aparelhos de ar condicionado estão abrangidos na medida.
De acordo com o secretário do Desenvolvimento da Produção, Carlos Gastaldoni, após a economia do país ter atingido uma fase de estabilidade, a fase do desenvolvimento chegou, sendo que o governo espera com essa redução do imposto sobre a produção, a economia volte a crescer de forma mais rápida. Assim, com a melhora da estrutura industrial do país, o volume da produção irá aumentar e as exportações também devem se elevar.
O secretário também destaca que uma queda de 1,5% dos impostos sobre o setor produtivo tem grandes efeitos, já que a compra de máquinas equivale a 60% do total gasto pelas empresas. Assim, o governo está otimista em relação à possibilidade de ampliar o investimento estrangeiro no país, já que a redução no preço da produção pode atrair capitais do exterior.
Arrecadação deve aumentar no longo prazo
Antes dessa medida, o governo estava realizando apenas de forma parcial a redução dos impostos sobre o sistema produtivo, por meio da redução do imposto de importação para bens de capital sem produção nacional, sendo que entre 1991 e 1999 as empresas não pagavam IPI devido a medidas provisórias.
Após esse período, o imposto voltou a vigorar e agora o governo pretende zerar gradualmente a cobrança do IPI até 2006, dependendo do ritmo de crescimento da economia. No entanto, essa redução da cobrança desse imposto deve significar uma redução de R$ 1,02 bilhão na arrecadação desse ano do governo, sendo que a redução total do IPI deve diminuir o total arrecadado em R$ 3,0 bilhões.
Mesmo assim, o governo está otimista que com esse processo de redução dos impostos sobre o setor produtivo, uma vez que a economia do país será bastante estimulada e, com isso, a arrecadação em um prazo mais longo não será afetada, podendo até apresentar uma elevação.
Emylli Santos
