Governo proíbe 57 produtos
Quem se depara diariamente com anúncios do tipo Compre já e emagreça sem esforço ou Não é feitiçaria, é tecnologia nem imagina que a maior parte dos produtos vendidos como emagrecedores é irregular. Para se ter uma idéia, de janeiro do ano passado até agora, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) interditou a venda de 57 produtos. Dessa lista, 52 foram proibidos só neste ano, seja por falta de registro ou propaganda enganosa. São chás, cápsulas, pós, cremes redutores de celulite e massageadores.
A situação é tão séria que a Anvisa vai obrigar os distribuidores dos aparelhos, por exemplo, a comprovar cientificamente a segurança e eficácia do produto para continuar no mercado. Os fabricantes terão cinco meses para mostrar que a barriga de misse prometida nos anúncios pode ser conquistada sem esforço físico. Existem 15 marcas no Brasil, mas apenas três são cadastradas, diz Cezar Cavalcanti, chefe da Unidade de Tecnologia de Equipamentos da Anvisa.
Os técnicos da Anvisa admitem que a equipe é insuficiente para fiscalizar tudo que está à venda. É por esse motivo que muitos fabricantes burlam a legislação ao registrar como alimentos produtos que, na verdade, são anunciados como medicamentos. Tem gente que coloca a mercadoria nas prateleiras e só depois vai pedir o registro. Outros nem isso, afirma Silas Resende Gouveia, chefe de gabinete da Anvisa.
No fim da linha está o consumidor, maior prejudicado pelo descompasso entre fiscalização e distribuição dos produtos no mercado. Outro problema é controlar a publicidade. É por meio de anúncios, principalmente nas emissoras de televisão, que cremes e aparelhos são divulgados. Estamos atentos para isso. De qualquer forma, antes de ser uma questão de publicidade esse é um problema de saúde pública, afirma Gilberto Leifert, presidente do Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar). O Conar atua sempre que recebe um comunicado da Anvisa. Mas o produto só é anunciado porque está na prateleira.
